As tarifas de transporte de gás poderiam aproximadamente 14% na NTS (Malha Sudeste) e 21% na TAG (Malha Nordeste) no próximo ciclo regulatório se levada em conta a depreciação acelerada dos ativos. É o que sustenta relatório técnico elaborado por especialistas em regulação da Calden Consultoria encomendado pelo Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural (CdU)
O relatório aponta risco de dupla remuneração dos contratos legados de transporte de gás das Malhas Sudeste (SE) e Nordeste (NE) que vencem este ano, os quais são parte da chamada Base Regulatória de Ativos (BRA). O impacto, se não corrigidas distorções, pode impactar em R$ 8 bilhões as tarifas já em 2026.
“A análise mostra que a metodologia prevista nos contratos era de depreciação acelerada dos ativos, o que significa que, hoje, grande parte dos investimentos já foi paga pelos consumidores por meio das tarifas vigentes. Em 20 anos de contrato, cerca de 86% do valor do ativo já foi pago pelos consumidores, contra 66% que seria pago ao considerar o método de depreciação contábil linear proposto pelas transportadoras”, diz o relatório. “Há risco de que valores já depreciados economicamente sejam cobrados novamente, configurando uma possível dupla remuneração das transportadoras.”
De acordo com o estudo, se considerada a depreciação acelerada, o valor residual da BRA seria reduzido em aproximadamente R$ 3,4 bilhões na Malha Sudeste e R$ 4,6 bilhões na Malha Nordeste em comparação com o proposto pelas transportadoras.
O estudo destaca, ainda, que a decisão tomada hoje no processo de revisão tarifária determinará o destino de mais R$ 10 bilhões no momento que finalizarem outros contratos legados da NTS e TAG. “Isso significa que estamos discutindo o impacto total de mais de R$ 18 bilhões que podem ser repassados indevidamente para transportadoras”, alerta o Conselho de Usuários.
O CdU é composto pela Abrace Energia, Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep).
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O índice IGPTW B3, que reflete o desempenho de ações de empresas certificadas pela Great Place to Work (GPTW) como as melhores para se trabalhar no Brasil, teve alta acumulada de 38,63% nos primeiros 9 meses de 2025.
Fica atrás do Índice Imobiliário (IMOB B3), com valorização de 66,46%; do Índice Utilidade Pública (UTIL B3), com alta de acumulada de 45,04%; do Índice de Energia Elétrica (IEE B3), crescimento de 40,27%; e do IBOV BR CAP B3, uma variação do índice Ibovespa, que subiu 38,83%.
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