Taxa sobre exportação de petróleo renderia R$ 38 bi

Imposto aumentaria participação do Estado nos resultados do pré-sal.

No 3º trimestre de 2021, o custo total de produção da Petrobras foi de US$ 34 por barril. Nesse mesmo período, o preço médio de venda do petróleo foi de US$ 69,54 por barril. Assim, a receita líquida da estatal foi de US$ 35,54 por barril de petróleo produzido. Os cálculos são do especialista Paulo Cesar Ribeiro Lima, que foi engenheiro da estatal e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

Os ganhos da Petrobras – assim como das petrolíferas privadas que operam no pré-sal – são grandes diante da pequena participação que fica com a União: apenas US$ 13 por barril. A participação fica muito aquém de poços de alta produção em outros países – até que a dos Estados Unidos.

O imposto de exportação sobre petróleo bruto poderia compensar essa baixa participação governamental. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o Projeto de Lei 1472/2021 que propõe a tributação. Se aplicada em cima do preço médio de US$ 69,54 por barril, a alíquota do imposto de exportação seria de 20%, o que representaria uma arrecadação de US$ 13,9 por barril. A receita poderia alcançar R$ 38 bilhões por ano, viabilizando a renda básica para os mais pobres. Ainda assim, a receita líquida da Petrobras ficaria em US$ 21,6 por barril.

De quebra, a taxação estimularia a utilização das refinarias da Petrobras, retirando um argumento dos que defendem a privatização.

 

Embaixadores 2022

Os novos embaixadores de Turismo do Rio de Janeiro já foram escolhidos. Entre os agraciados, o maestro Isaac Karabtchevsky, o rabino Nilton Bonder, Padre Omar e a bailarina Ingrid Silva. O Prêmio visa “dar um reconhecimento às pessoas que, de alguma forma, enaltecem diariamente o Rio de Janeiro em suas profissões”, afirma Bayard Boiteux, criador e responsável pelo Prêmio Embaixadores de Turismo do RJ há mais de 30 anos.

A iniciativa é do Portal Consultoria em Turismo Bayard Boiteux e da Fundação Cesgranrio. O júri foi presidido por Ana Botafogo. A cerimônia de posse, virtual, será em 15 de janeiro, às 17h

 

Terrivelmente conservadoras

A paralisia do MEC em repor perguntas no banco de dados do Enem não pode ser vista como falha; é um plano para, ameaçada a prova do ano que vem, convocar apaniguados que não teriam condições de concorrer num edital e inundar as provas de questões “com a cara do governo”.

 

Rápidas

A Associação Nacional dos Jornais entrega nesta quarta o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa. Duas iniciativas dividem a premiação: o Consórcio de Veículos de Imprensa e o Projeto Comprova. Devido à pandemia, apenas representantes da ANJ e dos premiados estarão presentes. A cerimônia poderá ser acompanhada pela rede *** A SAS Brasil criou o projeto Embaixadores, com 128 voluntários; uma das primeiras ações é a campanha de doação de fim de ano, até dia 25, com a meta de arrecadar R$ 64 mil para realização de atendimentos médicos gratuitos *** A ONG Instituto Pharos fará, nesta quarta e quinta, leilão de cerâmicas, tapeçarias e camisas autografadas de futebol em benefício do Programa de Segurança Alimentar para Idosos em Situação de Vulnerabilidade Social (Prosai).

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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