O economista Gabriel Zucman, vencedor do Nobel de Melhor Jovem Economista Francês em 2018, apresentou nesta terça-feira a proposta de taxação mínima global sobre super-ricos no mundo encomendada pelo Brasil na presidência do G20.
Zucman defendeu que as 3 mil pessoas com patrimônio acima de US$ 1 bilhão tenham suas fortunas taxadas em no mínimo 2%, por meio de uma taxa global mínima. Isso permitiria gerar US$ 250 bilhões. Os super-ricos representam apenas 0,0001% da população mundial, mas controlam US$ 14,2 trilhões. Em 1987, representavam 3% do PIB mundial; atualmente, equivalem a 14%, calcula Zucman. No Brasil, são apenas 50 pessoas com patrimônio acima de US$ 1 bilhão.
O documento de 50 páginas mostra que a taxa de crescimento da riqueza dos super-ricos é de, em média, 7,5% ao ano nas últimas quatro décadas (antes de impostos). A tributação sobre riqueza, distribuída em ativos, imóveis, ações, participação na propriedade de empresas, entre outros, equivale atualmente a apenas 0,3%.
“As grandes fortunas se beneficiam de um enorme privilégio fiscal: pagam muito menos impostos do que todas as outras categorias sociais”, disse à Agência France Press (AFP) o autor do estudo. Isto ocorre principalmente devido aos sistemas tributários, com impostos mais elevados sobre a renda do que sobre os bens, explicou Zucman.
O economista também apresentou opção de se tributar em 2% quem tem patrimônio acima de US$ 100 milhões. Se implementada, a taxação possibilitaria uma arrecadação extra de até US$ 140 bilhões, o que, somado ao imposto sobre super-ricos, totalizaria US$ 390 bilhões.
Em debate na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, em abril de 2024, Zucman alertou para a necessidade e importância de se ter um acordo global coordenado para taxação dos super-ricos. A proposta deverá ser debatida em reunião de ministros de finanças e bancos centrais que acontece mês que vem, no Rio de Janeiro.
Sucesso a combate a evasão fiscal facilita taxação sobre super-ricos
O relatório divulgado nesta segunda-feira confia que o mundo está hoje em melhor situação para implementar com sucesso a proposta do que no passado. Nos últimos 15 anos, o sigilo bancário foi restringido através do aumento da troca de informações entre os países. Como resultado, o Relatório Global sobre Evasão Fiscal de 2024 estima que a evasão fiscal offshore diminuiu por um fator de cerca de três em menos de 10 anos.
No evento em abril na FEA/USP, o economista reconhecera que já houve progresso na luta contra uma das formas de evasão fiscal: a ocultação de bens em paraísos fiscais. Em 2018, foi firmado um acordo internacional de troca de informações bancárias (Automatic Exchange of Information – AEOI) envolvendo países utilizados como paraísos fiscais, dificultando a ocultação de bens por pessoas em centros financeiros offshore.
“Isso é importante pois mostra que a evasão fiscal não é uma lei da natureza, mas uma escolha política. Ela foi tolerada por muitos anos, mas em um período curto de tempo, nós fomos capazes de realizar outras escolhas e criar uma nova forma de cooperação internacional que levou à redução dessa forma específica de evasão fiscal. É uma mensagem de esperança”, opinou Zucman.
