Taxação sobre heranças reflete desigualdade

Apenas 0,5% da receita vem de impostos sobre bens deixados ou doados.

Embora a maioria dos países da OCDE (clube dos países conservadores) arrecade impostos sobre herança e propriedade, eles têm baixo peso na receita e no combate às desigualdades. Hoje, apenas 0,5% da receita tributária total provém, em média, de impostos sobre herança, propriedade e doações nos países que os cobram.

Embora a maioria dos países aplique taxas progressivas, um terço aplica taxas fixas e os níveis variam amplamente. Além disso, há as isenções. O nível de riqueza que os pais podem transferir para seus filhos sem pagar impostos varia de cerca de US$ 17 mil na Bélgica a mais de US$ 11 milhões nos Estados Unidos.

Em oito países com dados disponíveis, a proporção de propriedades sujeitas a impostos sobre herança foi mais baixa nos Estados Unidos (0,2%) e no Reino Unido (3,9%) e foi mais alta na Suíça (12,7%) e Bélgica (48%). Em média, as heranças e presentes relatados pelas famílias mais ricas (20% mais ricos) são quase 50 vezes maiores do que os relatados pelas famílias mais pobres (20% mais pobres).

A tributação sobre herança pode ser um instrumento importante para lidar com a desigualdade, segundo a OCDE, que patrocinou debate sobre o tema nesta quarta-feira. “A tributação sobre herança não é uma bala de prata, no entanto”, disse Pascal Saint-Amans, diretor do Centro para Políticas de Impostos da organização. “Outras reformas, particularmente em relação à tributação da renda de capital pessoal e ganhos de capital, são fundamentais para garantir que os sistemas tributários ajudem a reduzir a desigualdade.”

 

Mais de 1 por minuto

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST): a cada 48 segundos acontece 1 acidente de trabalho no Brasil. O país ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho.

 

Rápidas

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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