O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria sobre a participação das organizações sociais (OSs), das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) e das organizações da sociedade civil (OSC) no SUS.
Conclusões:
- inexistência de base de dados oficial consolidada sobre a atuação das organizações sociais de saúde no país;
- marco normativo difuso;
- dificuldade dos entes federados de elaborarem um processo de chamamento público e qualificação eficazes;
- capacidade gerencial incipiente por parte dos entes federados para a celebração de contratos de gestão com as organizações sociais;
- irregularidades na execução contratual e no acompanhamento; e
- riscos de fraude e corrupção, a exemplo de: leis desenhadas para facilitar fraude na seleção de OS e na execução dos contratos e elaboração de edital de seleção com itens de pontuação técnica já direcionados para determinada entidade.
O último item é o mais escandaloso, embora não surpreendente. O TCU aponta que os principais problemas são com as OSs, entidades sem fins lucrativos, diz a legislação. Exceções à parte, organizações sociais reúnem 3 componentes perigosos: contratações de profissionais da saúde sem concurso, fraco controle de serviços prestados e falta de transparência sobre os donos.
Reação na terra do Tio Sam
Este ano houve recorde de greves de trabalhadores nos Estados Unidos. Dados levantados pela agência de notícias Xinhua até outubro mostraram que pelo menos 453 mil trabalhadores participaram em 312 greves nos Estados Unidos, marcando o nível mais alto desde 2019.
As greves – alimentadas pela inflação, pela desigualdade social e pelo aumento vertiginoso do custo de vida que a classe trabalhadora norte-americana suporta há muito tempo – iluminam as crescentes fissuras no contrato social e representam uma ameaça potencial para a base da economia dos EUA.
Rápidas
Dia 9, 11h, a livraria Folha Seca no Centro do Rio reúne os autores Antonio Edmilson e Luciene Carris para o lançamento do livro De colina sagrada a dente cariado: A modernidade carioca e o desmonte do Morro do Castelo *** O Programa Imagens em Movimento (PIM), iniciativa da ONG Raiar, exibirá nesta quarta-feira, no Cine Estação NET Botafogo, curtas-metragens produzidos em 2023 por estudantes de escolas públicas do Rio de Janeiro e da Bahia *** Neste fim de semana, o palco da Estação Livre, no Centro de Nova Friburgo, recebe programação gratuita do Natal do município, como os corais da Igreja Presbiteriana (sexta, às 19h) e Arautos do Evangelho (sábado, às 16h) *** O arquiteto Chico Vartulli é o novo vice-presidente de Assuntos Internacionais da Associação dos Embaixadores de Turismo do Rio (Abemtur-RJ) *** A fachada da sede do Sistema OCB/RJ, na Praça do Cooperativismo – em frente ao Paço Imperial, no Centro do Rio – ganhou iluminação de Natal, com direito a trilha sonora a cargo do Coral Rio Mais Coop, todas as sextas, 18h *** Paula Ramagem e Raphael Gomide abrem a exposição Do Gibi aos Quadrinhos – Os Super-Heróis Brasileiros, no próximo dia 21, no Centro Cultural Correios (RJ), trazendo quadrinistas e personagens diversos e de todo o Brasil.
