TCU encontra ‘esqueleto’ de R$ 27 bi na transmissão de energia

Troca de equipamentos obsoletos poderá ter impacto nas tarifas.

Auditoria operacional feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre reforços e melhorias da transmissão de energia elétrica mostra um quadro preocupante, em que a autorização e consequente entrada em operação dos ativos é incompatível com as demandas atuais e futuras do Sistema Integrado Nacional (SIN).

Pior: o TCU identificou que a substituição de equipamentos obsoletos demandará investimentos da ordem de R$ 27 bilhões, “o que poderá ter impacto negativo sobre as tarifas e as operações”.

O trabalho encontrou problemas de planejamento, pois a maioria das obras são consideradas de necessidade imediata para o sistema elétrico antes mesmo de começarem o processo de autorização da Aneel. Para o Tribunal, isso significa que o processo de planejamento tem se mostrado incapaz de prever as obras necessárias com antecedência suficiente para os procedimentos de autorização, implantação e entrada em operação do empreendimento.

A título de exemplo, o Tribunal cita que 66% dos reforços de grande porte e 31% das melhorias de grande porte, no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica de 2020, foram classificados como de necessidade imediata.

Os reforços visam aumentar a capacidade de transmissão, ao passo que as melhorias têm por objetivo apenas manter a capacidade. As deficiências encontradas se devem a aspectos ligados ao planejamento setorial e ao processo interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para autorização de reforços e melhorias.

O TCU identificou prazos elevados e crescentes para que a Aneel analise os processos de reforços e melhorias. O prazo médio de autorização de intervenções de grande porte passou de 281 dias em 2018 para 790 dias em 2020. Segundo o Tribunal, porém, o problema já está sendo tratado pela agência, restando apenas monitorar a questão.

A conclusão é que o processo de troca de equipamentos obsoletos pode trazer impacto sobre as tarifas de energia elétrica. O relator do processo é o ministro Jorge Oliveira.

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