TCU: Fundos de pensão têm baixo controle de combate à corrupção

Maioria dos fundos tem riscos de integridade.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) examinou a estrutura de governança de 31 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), também conhecidas como fundos de pensão. Cerca de 55% das EFPC analisadas apresentam suscetibilidade alta ou extrema a riscos de integridade, o que decorre da baixa maturidade dessas instituições aos mecanismos de controle. A materialização desses riscos pode ter grande impacto e repercussões negativas em todo o sistema de previdência complementar.

O trabalho avaliou a maturidade dos controles de integridade de 31 EFPC e sua respectiva capacidade de prevenção contra a corrupção. A conclusão foi que a maioria dos fundos de pensão (54,8%) tem baixo controle de combate à corrupção e os riscos observados estão além do aceitável. O tribunal enviou relatórios individuais às entidades que apresentaram risco de integridade alto ou extremo, para que aprimorem seus programas de integridade.

Entre as entidades com suscetibilidade alta e extrema, 10 EFPC tinham significativa materialidade financeira, com capacidade de investimento superior a R$ 1,5 bilhão.

Para o Tribunal, a eventual materialização dos riscos de integridade alto ou extremo pode ter grande impacto e repercussões negativas em todo o sistema de previdência complementar. Os riscos de integridade também são elevados nas EFPC com número superior a 5.000 participantes, característica de 21 dos 31 fundos analisados.

O alto risco de integridade, segundo apurou o levantamento, tem como causa a baixa capacidade dessas organizações para prevenir, detectar, corrigir, punir e monitorar possíveis episódios de corrupção, desvios de condutas, fraudes e operações atípicas em suas estruturas. Soma-se a isso a inexistência ou a utilização de controles rudimentares voltados à mitigação de riscos de integridade, desproporcionais ao tamanho, porte e complexidade da entidade.

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