Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing podem ser proibidas no estado do Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 1.450/23, dos deputados Alan Lopes (PL) e Filipe Soares (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta quinta-feira. Caso receba emendas, o projeto sairá de pauta.
O projeto abrange empresas de telefonia, internet e TV a cabo, empresas especializadas em reparos técnicos e eletrônicos, autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas, bancos e instituições financeiras. Segundo o texto, se enquadram na proibição as ligações e mensagens feitas “em volume superior à capacidade humana de discagem, atendimento e comunicação”.
O objetivo da medida, segundo os deputados, é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de texto em ações de telemarketing.
“Essa prática, muitas vezes realizada sem o consentimento do consumidor, tem gerado incômodos, violação da privacidade e desperdício de recursos, além de contribuir para um ambiente de negócios desleal”, afirmou o deputado Alan Lopes.
O descumprimento da medida na nulidade do serviço ou produto adquirido pelo consumidor, além do pagamento de multa de cerca de R$ 433,29 (100 Ufir-RJ), dobrada em caso de reincidência. Os valores arrecadados irão para o Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Leia também:
Comércio do Rio está otimista com vendas em julho
Dentre os segmentos que esperam aumento estão livrarias, calçados e vestuário
Concessionária terá que cobrar manutenção/instalação extra em separado
Objetivo é evitar que impontualidade do pagamento desse extra leve à suspensão do serviço
Cantores franceses, na igrejinha da rua do Ouvidor
Coral do Conservatório de Rouen
Ameaça de ataque à bomba leva OAB-RJ a suspender atividades
Alerta foi dado por autoridades da área de segurança pública
Projeto Candelária
O concerto foi realizado na Igreja da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária
Rio quer ser a capital da IA dentro de cinco anos
Plano inicial é que o a Rio AI City tenha capacidade energética de até 1,8 gigawatts (GW) até 2028 e de 3 GW em 2032.
