O consagrado cantor e compositor Milton Nascimento foi destaque na página de cultura do New York Times, conforme relatado no belo documentário lançado este ano que conta um pouco de sua vida. Sua canção Coração de Estudante foi uma das marchas do movimento das Diretas, momento político vibrante que, nos anos 1980, promoveu a transição do período autoritário para a Nova República e a Constituição de 1988.
Eram tempos de sonhos, esperanças e expectativas muito positivas. Antes desse período histórico, nosso país teve um padrão de reprodução do capital de caráter agroexportador, seguido de uma industrialização por substituição de importações e um grau de diversificação produtiva invejável.
Do Estado oligárquico do século 19, vivenciamos o populismo e um Estado de contrainsurgência, caracterizado pelo período entre 1964 e 1985. Ao assistir à película do mestre Bituca, tive a impressão de que precisamos, novamente, acreditar na possibilidade concreta de vivermos tempos de transição para um novo padrão de acumulação, o que vai envolver um novo pacto político, uma nova efervescência cultural e um novo pacto de poder.
A decisão unânime da Câmara dos Deputados, aprovando e implantando a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para os assalariados formais que ganham até R$ 5 mil, e o anúncio de um amplo programa de tarifa zero no transporte público nas regiões metropolitanas brasileiras, trouxeram-me à lembrança a fase progressista da Nova República. Naquele tempo, eu iniciava minha vida profissional.
Nesse contexto, a missão da elite dirigente nacional é a construção política de uma conjuntura em que seja possível superar o processo de acumulação baseado na superexploração do trabalhador e calcado na dependência financeira e tecnológica em relação aos países líderes do Primeiro Mundo.
São mecanismos que perduram em nossa sociedade, tendo por base a intensificação do trabalho, o prolongamento da jornada e a captura, pelo lucro empresarial das grandes organizações, de parte do tempo de trabalho necessário para repor a força de trabalho do operariado brasileiro.
A síntese desse último mecanismo pode ser facilmente constatada quando se compara a enorme diferença de valor monetário entre o salário mínimo nominal e o salário necessário calculado pelo Dieese, que hoje beira cinco vezes.
Portanto, embora no tempo presente o IBGE revele uma taxa de desocupação de 5,6% — festejada como pleno emprego —, na verdade a presença incômoda de uma superpopulação relativa e excedente da força de trabalho (FT) mantém forte pressão baixista sobre os salários praticados no Brasil.
Uma parte da FT entra e sai do mercado de forma cíclica, sendo recontratada apenas nas fases de expansão do ciclo produtivo. Outra parte é oriunda do êxodo rural, que se intensifica com a mecanização da agricultura exportadora, buscando oportunidades nas regiões metropolitanas. Não menos importante é o contingente ocupado mediante contratos irregulares e degradantes, vivendo em condições de miséria e recorrendo aos programas sociais de transferência de renda.
Ranulfo Vidigal é economista
