Em 2023, incertezas políticas e econômicas em escala global resultaram na queda das operações de fusões e aquisições (M&A) no Brasil. Segundo o relatório Brasil – Relatório Anual 2023, publicado pela TTR Data, tivemos um total de 2.008 transações de M&A, contra 2.387 transações concluídas em 2022, o que representa uma queda de 22,02%.
Fatores econômicos e políticos podem influenciar profundamente as operações de M&A, especialmente em mercados onde a estrutura de capitais é incipiente, como o Brasil. Dentre os principais aspectos que impactam a realização de novas operações de M&A, merecem destaque:
- ● Cenário Econômico: Tanto a situação econômica nacional quanto a internacional e as previsões mercadológicas tendem a influenciar a disponibilidade de capital no mercado, o apetite ao risco dos investidores e até mesmo o valuation das empresas. Um cenário econômico favorável, por padrão, tende a aquecer as atividades de M&A.
- ● Estabilidade Política: A estabilidade – ou instabilidade – política influencia diretamente as operações de M&A. Jurisdições consideradas instáveis, como é o caso do Brasil, podem transmitir incerteza e risco aos investidores, reduzindo tanto a disponibilidade de capital no mercado quanto o apetite ao risco destes.
- ● Profissionalização: À medida que setores da economia se profissionalizam visando melhorar sua eficiência operacional, estes passam a buscar acesso a recursos no mercado, o que tende a gerar novas oportunidades de operações de M&A.
- Apesar do agravamento das tensões geopolíticas no cenário mundial e de países como Reino Unido, Alemanha e Japão estarem em recessão técnica, os investimentos dos brasileiros em ativos nacionais cresceram 14% em 2023 e atingiram o montante de R$ 5,7 trilhões, conforme divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
Nesta linha, apesar da instabilidade macroeconômica global e, sobretudo no Brasil, onde ainda existem questões sensíveis em andamento, como a reforma tributária e a melhoria do déficit fiscal, o mercado tem apostado na tendência de aquecimento das atividades de M&A. Considerando as operações que se tornaram públicas nos primeiros quatro meses do ano, é possível concluir que setores como tecnologia, saúde, biotecnologia e energias renováveis devem dominar as operações de M&A neste ano.
O setor da tecnologia será um dos mais promissores, especialmente no que se refere às empresas que oferecem inteligência artificial (IA), que vem crescendo exponencialmente com o uso de ferramentas como o ChatGPT.
Por outro lado, dado que a pandemia de Covid-19 acelerou o processo de inovação nos setores de saúde e biotecnologia, estes também devem estar na agenda das operações de fusões e aquisições. As condições de mercado forçaram investidores a reavaliarem suas estratégias de investimentos e, nesse sentido, a tendência é que novas oportunidades de negócio continuem a surgir.
O setor de energias renováveis, por sua vez, deverá se tornar um alvo bastante atraente para atividades de M&A, em razão do avanço da pauta ESG e da crescente conscientização sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.
Em qualquer caso, àqueles que buscam aproveitar a tendência de aquecimento do mercado para realizar transações de M&A, seja na condição de sell-side ou buy-side, recomenda-se: garantir a eficiência operacional da empresa, mediante aumento da lucratividade do negócio; aprimoramento da estrutura de capital; e otimização da alocação de recursos, dentre outros; e realizar due diligence prévia, visando maximizar o valuation de empresas que pretendam receber investimentos, emitir dívidas ou expandir operações. Em determinadas hipóteses, pode ser eventualmente necessário realizar operações de reorganização societária, de forma a aprimorar o nível de governança corporativa da organização e, desta forma, elevar a atratividade da empresa para potenciais investidores ou compradores.
Por fim, destaca-se que qualquer operação de M&A, emissão de dívida, realização de despesas de capital (Capex) e/ou procedimentos semelhantes demandam assessoria jurídica especializada em todas as fases: desde os atos preparatórios da operação até as negociações estratégicas e elaboração dos contratos, bem como outros instrumentos definitivos da operação e/ou eventuais providências pós-closing. Escritórios especializados em operações de M&A são essenciais para fornecer todo suporte e orientação necessários para que as partes do negócio realizem a operação de forma correta e dentro das limitações legais, maximizando assim a sua segurança e potenciais lucros a serem realizados.
Victor De Rossi e Leonardo Caroci são advogados da área Societária no Marcos Martins Advogados
