Teste de Covid pode ser deduzido do Imposto de Renda?

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Cláudio Lasso (foto divulgação Sapri)
Cláudio Lasso (foto divulgação Sapri)

A pandemia fez surgir uma nova demanda de exames: o teste para identificar a presença do coronavírus no corpo. E você sabia que ele pode ser deduzido do Imposto de Renda? Vale destacar que gastos com despesas médicas não têm limite de dedução, explica Cláudio Lasso, contador, CEO da Sapri Consultoria.

 

Como as despesas médicas devem ser declaradas?

Os gastos médicos devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados” da Declaração de Ajuste Anual e especificados conforme a natureza do pagamento. O contribuinte também precisa indicar se a despesa foi realizada em benefício próprio ou em nome de algum dos dependentes ou alimentados relacionados em sua declaração.

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Testes de Covid entram na lista?

Sim, é considerado como despesas médicas. Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

 

Remédios também entram na lista de despesas médicas aceitas pela Receita?

Não entram. Não é considerado como gasto e despesa médica pela Receita Federal.

 

Tratamento dentário pode ser deduzido?

Sim, é considerado como despesas médicas. Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, e as despesas provenientes de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

 

Há limite de abatimento?

Gastos com despesas médicas no Imposto de Renda não têm limite de dedução.

 

É necessário guardar os comprovantes mesmo depois de enviado para Receita Federal?

Recomendo guardar por 5 anos, período que a declaração de Imposto de Renda pode ser analisada por algum auditor fiscal. Não precisa guarda em forma de papel, pode ser de forma digital.

 

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

Quem recebeu acima de R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis no ano passado e foi beneficiado com o Auxílio Emergencial precisa declarar o IR e devolver os valores recebidos.

 

O que acontece se o contribuinte enviar informações falsas?

Caso você não envie a sua declaração ou a envie, porém com informações inverídicas ou omitidas, a situação pode ficar ainda mais séria. O contribuinte pode ser processado e investigado por sonegação fiscal e/ou fraude, e, em última instância, pegar reclusão entre dois a cinco anos. O Fisco ainda poderá cobrar uma multa pelo atraso na entrega ou pelas inconsistências constantes na referida declaração, e o imposto devido sofrerá uma multa de 75% até 150%, com juros Selic, sobre o valor do débito do imposto ou sobre a diferença do imposto a ser recolhido. Isso pode resultar em até 50% se o contribuinte não atender no prazo as intimações para prestar os devidos esclarecimentos.

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