Teto dos gastos derrubou investimentos

Um ciclo vicioso com alto potencial de empobrecimento da nossa estrutura produtiva.

Fatos e Comentários / 18:34 - 23 de out de 2020

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A emenda constitucional 95/2016, vulgo teto dos gastos, não mitigou as despesas correntes, mas reduziu o volume de recursos que o Estado destina para investimentos. Em 2019, os gastos tributários foram 443% maiores que os gastos da União com investimentos, falando apenas da esfera federal.

Sem o dinamismo da atividade econômica, o que se ganha ao aumentar tributos, ou o que se deixa de ‘perder’ quando diminuem despesas, é insuficiente para criar uma solução mais duradoura para o problema fiscal brasileiro”, afirma a equipe de economistas da Análise Econômica Consultoria.

O resultado é uma economia capenga, que já vinha tropeçando antes da pandemia, em que já havia uma tendência de aumento da dívida. Com a crise ampliada pelas restrições para combater a Covid-19, a previsão de um superávit primário pulou de a partir de 2026 para a próxima década.

Os rombos fiscais deixados por cada nova crise exigirão mais e mais cortes de despesas por parte do Estado, gerando um ciclo vicioso com alto potencial de aumento da desigualdade social, empobrecimento da nossa estrutura produtiva e impotência do Estado brasileiro”, aponta a consultoria.

 

Carece investigar

Longe de querer defender bandido – quem rouba saúde deveria ser colocado na cadeia, com a chave jogada fora – mas os paladinos da moralidade deveriam ter bastante atenção na hora de apontar desvios em plena pandemia, quando os preços de medicamentos e equipamentos foram à estratosfera.

Uma caixa de máscaras com 150 unidades, que antes era comprada por R$ 5,20, chegou a ser vendida por R$ 80, mostram os hospitais privados. Um diretor de hospital público contou que um fornecedor só conseguiria um remédio que custava R$ 10 por 10 vezes o valor do contrato.

E, se faltassem medicamentos ou respiradores, a mídia estava pronta para culpar a falta de ação dos governos (no caso do Governo Bolsonaro, com razão).

Talvez sobrasse alguma força-tarefa para investigar os aumentos abusivos, praticados em nome da “lei da oferta e da procura”, mas que seria mais bem descrita por “lei do infarte e da usura”.

 

Tapetão

A defesa de Flávio Bolsonaro parece ter desistido de inocentar o senador no caso Queiroz diante de tantas provas. Só isso pode explicar a mudança de tática para “melar” as investigações, recorrendo ao pai presidente para utilizar o aparato de Estado em busca de algo que comprove uma vaga denúncia. Receita, Abin e Serpro nada descobriram. Mas não se descarta que os comandantes dos órgãos sejam trocados em nome da blindagem do filho 01.

 

Empate

A informação vem escondida no último parágrafo de uma looonga matéria sobre intenção de voto em SP. A pesquisa Datafolha espontânea (que não força o eleitor a escolher um nome apresentado pelo pesquisador) mostra empate técnico entre Covas (13%), Russomanno (11%) e Boulos (11%).

 

Rápidas

A presidente da Anup, Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, e o jornalista Antônio Gois vão debater o impacto da pandemia na educação em live nesta terça-feira (27), às 16h30, com transmissão pelos canais da Euro Comunicação no Facebook e no YouTube *** O IAB discutirá, nesta segunda-feira, às 17h, os desafios da democracia brasileira nos 35 anos da redemocratização. O IV Colóquio da Comissão de Direito Constitucional poderá ser assistido no canal TVIAB no YouTube *** De 9 a 13 de novembro a ABF Rio realiza a Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial com a palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, entre outros, no YouTube *** Neste sábado, às 14h, a editora Colli Books promove encontro virtual com especialistas da saúde para falar sobre o câncer de mama, mediado pela escritora Isa Colli *** A presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, participará da contribuição da Fecap para a Semana Global de Empreendedorismo, edição especial do projeto Conexões Empresariais. O evento online, de 9 a 14/11, sempre de 17h30 às 19h, terá palestras sobre “Empreendedorismo com Diversidade e Colaboração”. Inscrições gratuitas aqui *** A Unesco faz o webinário “Desinfodemia – combater a Desinformação em tempos de Pandemia”, com participação do dr. Drauzio Varella, nesta segunda, 15h, no Facebook.

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