A fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, fechou um acordo com os funcionários, que prevê a redução da jornada de trabalho com diminuição de salários para tentar passar pela crise ocasionada pela falta de componentes eletrônicos e peças, o que continua prejudicando a produção nas montadoras. Mesmo com a alta demanda, os veículos não são finalizados, o que gera diminuição do trabalho.
Segundo informações do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a medida está assegurada por acordo válido por cinco anos, firmado pelo sindicato, e a decisão foi comunicada aos trabalhadores, ontem, em assembleias internas. O programa, que tem percentual de redução de 24% da jornada e 12% nos salários, sendo cinco dias a menos de trabalho, será implantado logo após o término das férias coletivas que vão de 27 de junho a 7 de julho.
Segundo o diretor administrativo do sindicato e representante na Volks, Wellington Messias Damasceno, a opção pela redução de jornada tem menor impacto na cadeia produtiva e para os trabalhadores terceirizados.
“A Volks queria parar um turno, nós negociamos para, ao invés disso, reduzir a jornada e manter os turnos funcionando, o que diminui o impacto na cadeia de produção, nos fornecedores e, sobretudo, nos terceirizados que não têm o mesmo acordo que os trabalhadores da Volks”, explicou.
De acordo com o sindicato, a medida será avaliada mês a mês e pode sofrer alterações até a normalização da situação, que não tem data prevista para ocorrer.
Por meio de nota, a Volkswagen confirmou a adoção de novas medidas de flexibilização da mão de obra na unidade de São Bernardo do Campo, previstas em Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, durante o mês de julho, em razão da falta de componentes.
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que será imprescindível a participação prévia dos sindicatos em acordos de demissão coletiva, segundo o entendimento de que as entidades atuam pela defesa das categorias profissionais. De acordo com os ministros, a ação não implica no pedido de autorização das associações sindicais, mas demanda que elas sejam envolvidas no processo com o intuito de promover o diálogo.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 2021, havia votado pelo provimento do recurso por considerar desnecessária a consulta aos sindicatos. Em contraposição, os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso julgaram obrigatória a concordância da negociação para a manutenção das categorias profissionais. Após muitas reviravoltas na votação, prevaleceu a importância da exigibilidade da participação sindical.
De modo geral, os demais ministros acompanharam essa vertente, enfatizando o papel da Constituição em defender os direitos sociais e a empregabilidade. Foi salientado que a intervenção sindical não pode ser confundida com a autorização prévia, mas que essa será focada no equilíbrio das relações de trabalho a partir do estímulo de um acordo mútuo a fim de assegurar a estabilidade no emprego.
Com informações da Agência Brasil
