Transfusão para rentistas

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) detonou a proposta do Ministério da Saúde sobre a mudança na legislação brasileira, visando à criação de planos populares com cobertura reduzida. Como este jornal já mostrou, a mudança desejada pelo governo interino é um passo para acabar com o Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos o dever ético e moral de defender a sociedade de um projeto que visa ‘desonerar o SUS’ à custa de onerar mais o cidadão que, com grandes sacrifícios, busca proteger a sua família.”

A proposta tem o objetivo maior de carrear dinheiro da Saúde para o pagamento de juros da dívida. Mas tem um segundo efeito: reduzir a cobertura dos planos de saúde. Sobre o tema, o Cremesp diz: “Muitas especialidades médicas poderão ficar de fora dos ‘planos acessíveis’, limitando o âmbito de cuidados aos pacientes (…) muitos exames e procedimentos médicos tendem a ser excluídos, limitados ou glosados, acarretando conflitos que poderão afetar a relação médico-paciente.” Alerta ainda a entidade que “haverá, assim, retrocesso de mais de duas décadas, quando não existia a legislação dos planos de saúde, que passou a exigir cobertura de todas as doenças e existência do Rol de Procedimentos Médicos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)”.

Finalmente, o Cremesp defende a revogação da Portaria 1.482, do Ministério da Saúde, que criou o Grupo de Trabalho para discutir a criação do plano, “integrado inicialmente apenas por representantes de empresas operadoras de planos de saúde e do governo”, mas que “nem deve existir, independente de sua composição. Consideramos que a proposta de ‘planos acessíveis’ é ilegal, não tem qualquer fundamento técnico e poderá trazer prejuízos a pacientes e médicos.”

Retrocesso

Entidades como a Associação Paulista de Medicina vai na mesma linha do Cremesp: “É temerário o andamento dessa discussão, porque já tivemos modelos semelhantes no passado e foi extremamente prejudicial para os pacientes”, argumenta o presidente da APM, Florisval Meinão, ao relembrar como se estabeleciam os critérios de coberturas antes da Lei 9.656/98, quando não havia formas de controle dos planos, com o prevalecimento do poder de mercado econômico sobre os usuários.

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, se diz aflita com o andamento da proposta: “É preocupante porque não é admissível que o consumidor perca a cobertura mínima obrigatória que foi conquista com a Lei 9656 a partir de 1998. Vai na contramão do que a ANS tem feito”, pondera.

Desigualdade

Decreto, de 22 de junho, do presidente interino, Michel Temer, transferiu para a Presidência da República o orçamento do extinto Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, “no valor de R$ 12.927.981,00”. O orçamento inicial do Ministério era de R$ 487.623.428,00, dos quais foram empenhados R$ 172.478.617,00 e pagos R$ 93.732.134,00. Restam, portanto, uns R$ 200 milhões – que já devem estar sendo cobiçados pelo governo interino. Sob o guarda-chuva a Presidência, fica a Secretaria de Comunicação, que comanda a generosa verba de propaganda do Governo Federal (noves fora os orçamentos de propaganda das empresas estatais).

Austeridade

Nos quatro primeiros meses do ano, a Secretaria de Comunicação da Presidência gastou R$ 32.935.602,10 em publicidade; em maio e junho, após a posse de Temer, o valor somou R$ 28.826.862,97. Em dois meses, o governo interino gastou apenas R$ 4 milhões a menos que o de Dilma em quatro.

Liderança jovem

O Rotary Club de Miguel Pereira, cidade do Centro-Sul fluminense, realizou no final de julho o programa de capacitação que reuniu 30 jovens entre 15 e 20 anos, com destaque para o tema “Mercado de Trabalho”. A coordenação do Ryla (Prêmio Rotariano de Liderança Juvenil) foi do professor Enio Ricardo.

Rápidas

Com o objetivo de reforçar a importância do aleitamento materno, o Banco de Leite do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes promove nesta sexta-feira uma ação que vai reunir mães de toda a Baixada Fluminense para fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre o tema. Haverá ainda o “mamaço”: várias mães amamentarão seus filhos ao mesmo tempo no espaço a ser montado na Praça de Alimentação do Caxias Shopping, entre 13h e 14h *** A 12ª edição do Festival Internacional de Dança de Cabo Frio (RJ) será lançada nesta sexta-feira, no Rio Media Center, local onde estão jornalistas do mundo todo para mostrar o que acontece durante os Jogos Olímpicos. O evento ocorrerá de 12 a 16 de outubro *** Neste sábado, às 14h, começará uma nova oficina na Biblioteca Parque da Rocinha – C4. A Kinobox Cinema oferecerá conteúdo e práticas de realização cinematográfica. A biblioteca fica na Estrada da Gávea, 454 – Rocinha (RJ) *** No próximo dia 23, às 19 horas, toma posse a nova coordenadoria do grupo de jovens da Associação Comercial de Santos (ACS Jovem).

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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