Transgênicos

Os preços dos defensivos agrícolas à base de glifosato, como o Roundup, da Monsanto, tiveram aumento de 64% este ano, enquanto os de outros pesticidas subiram “apenas” 15%. Foi para resistir ao Roundup que foi desenvolvida a polêmica soja transgênica RR, hoje base da produção do grão no Brasil.

Arbitragem
Empresas que costumam recorrer à arbitragem internacional precisam estar atentas à necessidade de a decisão ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): “Muitas vezes as partes tinham em mãos uma sentença arbitral estrangeira favorável, mas não conseguiam proteger seus interesses mais rapidamente, pois restava pendente a decisão homologatória do Supremo, que chegava a demorar aproximadamente dois anos”, explica Inez Balbino Petterle, advogada da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Esta semana, a CNC promoveu palestra, no Rio, com o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para explicar as mudanças que tornaram esse processo mais rápido, a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45/ 2004, que transferiu a competência da homologação de sentenças estrangeiras do STF para o STJ.

Confirmada
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido da Nestlé de suspensão da cobrança de multa de quase R$ 600 mil, aplicada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, em março de 2008. O desembargador Luciano Tolentino Amaral cassou a antecipação da tutela concedida à empresa pela primeira instância, de modo a permitir a cobrança da multa. A SDE apurou que a redução da quantidade da Farinha Láctea não foram informadas aos consumidores de maneira clara e objetiva, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

Visa gelado
A Nestlé fechou uma parceria inédita na cidade: a partir deste verão, o consumidor poderá pagar seu sorvete com cartão Visa nas praias do Rio. Foram credenciados cerca de 60 vendedores. A fábrica da empresa em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro está completando dez anos. Todos sorvetes da marca que circulam país afora são produzidos lá.

Marinha gelada
A Finep irá financiar R$ 69 milhões para a compra de um navio polar para a Marinha do Brasil. A embarcação, que está passando por obras de adaptação em um estaleiro na Alemanha, contará com o que há de mais moderno em tecnologia para pesquisa oceanográfica e servirá de apoio ao Programa Antártico Brasileiro. Deverá entrar em operação nos próximos 18 meses. A compra do navio de origem norueguesa Ocean Empress deverá ser concluída nos próximos meses.

Romenos
Uma delegação de empresários romenos visita o Brasil, entre os próximos dias 12 e 20, para fazer negócios nas áreas de petróleo e energia. Organizada pela Associação dos Contratores de Perfuração da Romênia, pelo Ministério para Pequenas e Média Empresas, Comércio, Turismo e Profissões e pelo Centro Romeno para a Promoção do Comércio, a delegação vai participar também da Feira Internacional Rio Oil&Gas.

Mera fumaça
Não apenas o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), teve a agenda para 2010 achatada pelo nivelamento por baixo entre PT e PSDB. Ao insurgir-se contra a (boa) iniciativa de Serra de tentar proibir o fumo em ambientes fechados, o presidente Lula reafirma que, além de pasteurizado, o debate nacional está restrito à pequena política.

Causas
Se, entre uma viagem e outra ao exterior, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), dedicar 20% do seu tempo para defender a melhora dos serviços de transportes do estado com a mesma paixão que dedicou à campanha para privatizar o Aeroporto Tom Jobim, a população fluminense terá retorno bem maior. Não precisa nem forçar na retórica, chamando os serviços do setor, em sua esmagadora maioria, privados, de quinta ou enésima qualidade. Basta exercer o poder que a Constituição estadual lhe confere nas relações com concessionários.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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