A primeira seleção pública para projetos culturais e esportivos, financiado por leis de incentivo, da história da Transpetro teve o prazo de inscrições estendido até 16 de julho. O Edital Transpetro em Movimento prevê investimentos de até R$ 17 milhões em projetos em todo o território brasileiro, tendo como foco a promoção da educação, a geração de renda e o fortalecimento da cultura brasileira.
Com a extensão do prazo, os proponentes podem entregar suas propostas pelo site da Transpetro até as 23h59 de 16 de julho de 2024.
O edital contempla projetos que tenham duração de até 12 meses e com temáticas enquadradas nas linhas de atuação “Educação” e “Patrimônio Imaterial e Preservação”. A seleção segue as regras da Lei Rouanet e da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
As iniciativas devem estar alinhadas ao propósito e aos valores da Transpetro e atender as diretrizes dos ministérios da Cultura e dos Esportes, com os quais a companhia firmou parceria para a realização desta seleção pública.
Também devem contribuir com o alcance das metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU que integram a Agenda 2030: 3 (Saúde e Bem-Estar); 4 (Educação de Qualidade); 5 (Igualdade de Gênero); 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico); 10 (Redução das Desigualdades); 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima); 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Terão pontuação adicional os projetos com execução prevista em regiões de interesse da Transpetro (dentro da área de atuação da companhia) ou que forem destinados a públicos considerados prioritários (comunidades tradicionais, povos indígenas, pescadores, quilombolas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e negros). O programa inclui ainda três temas transversais cuja aderência também receberá pontuação extra: Sustentabilidade, Direitos Humanos e Inovação.
Os projetos inscritos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, triagem técnica e avaliação por uma comissão de seleção. O regulamento da seleção pública pode ser consultado no site da Transpetro.
As linhas de atuação do Edital Transpetro em Movimento contemplam duas temáticas prioritárias que consideram quatro pilares: brasilidade, diversidade, inclusão e abrangência.
Educação – Iniciativas voltadas para o desenvolvimento humano integral sociocultural e socioesportivo, preparo para o exercício da cidadania, respeito ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos, enfrentamento às desigualdades, qualificação para o acesso ao trabalho digno e geração de renda.
Patrimônio Imaterial e Preservação – Manifestações de saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, visando o fortalecimento da preservação e memória da cultura brasileira nas suas mais diversas expressões.
O Edital Transpetro em Movimento prevê que no eixo cultural as iniciativas devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões. Já no eixo esportivo as ações devem ter valor mínimo de R$ 400 mil.
