Transporte público será prejudicado com projeto de Doria

PL prejudica sistema metropolitano integrado, analisa o Idec.

Conjuntura / 19:53 - 18 de set de 2020

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) avalia que o Projeto de Lei (PL) 529, de autoria do governador João Doria (PSDB), vai piorar o transporte público e prejudicar a população. De acordo com Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec, a extinção da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) – uma das dez incluídas no PL que Doria pretende fechar – vai piorar a integração entre os ônibus, os trens e metrôs, prejudicando e a qualidade do transporte para os usuários das regiões atendidas.

Essa proposta vai na contramão do que precisa ser feito, de avançarmos na consolidação cada vez maior de um sistema de transporte metropolitano integrado com os sistemas municipais, eliminando a existência de múltiplas tarifas e sistemas de bilhetagem”, afirma Calabria.

O PL 529 diz que as atividades da EMTU serão transferidas para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Isso porque, no entendimento do governo, a empresa tem como única função fiscalizar contratos de concessionárias que operam o transporte.

Isso não é verdade. A EMTU atua também em planejamento, gestão de bilhetagem, construção de corredores e terminais, além de estudos e planos para redução de emissão de poluentes da frota de ônibus”, diz o coordenador do Idec à RBA.

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