Beijing, 29 jan (Xinhua) — Os tribunais chineses alcançaram um progresso notável na redução do acúmulo de processos em 2024, com o número de litígios pendentes há mais de um ano caindo em mais de um terço ante o ano anterior, de acordo com dados divulgados pelo Supremo Tribunal Popular (STP) no domingo.
Em 2024, os tribunais da China receberam mais de 46 milhões de casos, representando um aumento anual de quase 1%, mostram os dados do STP.
Desse total, mais de 1,2 milhão eram casos criminais de primeira instância, mais de 18 milhões, casos civis e comerciais de primeira instância; e quase 300 mil, casos administrativos de primeira instância.
Além disso, mais de 260 mil casos foram processados sob o mecanismo de “aplicação cruzada”, observou o STP.
Esse mecanismo permite que os tribunais enfrentem desafios de execução designando outro tribunal ou um tribunal de nível superior para supervisionar a execução quando o tribunal original não consegue implementar as decisões em tempo hábil. Em alguns casos, vários tribunais podem se envolver em esforços conjuntos de aplicação, se necessário. Fim
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