Tributação da OCDE deixará países ricos ainda mais ricos

G7 e UE levarão para casa dois terços do novo dinheiro, afirma ONG Oxfam.

A proposta de um imposto global de 15% beneficiará esmagadoramente os países ricos e aumentará a desigualdade. “O G7 e a UE levarão para casa dois terços do novo dinheiro, enquanto os países mais pobres do mundo vão recuperar menos de 3%, apesar de abrigarem mais de um terço da população mundial”, reclama a líder de política tributária da ONG britânica Oxfam, Susana Ruiz.

Um acordo entre 140 países está prestes a ser fechado. Ministros das Finanças do G20 se reunirão na próxima semana. A proposta prevê dois pilares sob o guarda-chuva OCDE-G20. O primeiro pilar visa fazer com que as maiores corporações do mundo paguem mais impostos nos países onde obtêm lucros.

Com base nas propostas atuais, a Oxfam estima que serão afetadas apenas 69 multinacionais, e se aplicará apenas a “superlucros” acima de 10%. Brechas podem deixar jurisdições da Amazon e a City de Londres de fora. Indústria extrativa e serviços financeiros regulamentados estão excluídos.

Nos moldes propostos, uma análise da Oxfam estima que 52 países em desenvolvimento receberiam tão pouco quanto 0,02% de seu PIB em receitas fiscais anuais adicionais.

O segundo pilar visa uma taxa mínima global de impostos corporativos de “ao menos 15 por cento”. ONGs propõem uma alíquota maior, de 20% a 30%. Uma taxa de 25% representaria quase US$ 17 bilhões a mais para os 38 países mais pobres do mundo.

“Novas regras que forçariam os gigantes da tecnologia e outras grandes corporações a pagar impostos em países onde seus bens ou serviços são vendidos, com o objetivo de aumentar os cofres públicos, estão longe do alvo”, avisa Susana Ruiz. “A Nigéria, que se recusou a assinar o acordo da OCDE, deve receber 0,02% de seu PIB em dinheiro adicional a cada ano – o equivalente a 48 centavos de dólar por cidadão.”

“Os países em desenvolvimento ainda podem lutar por um acordo tributário mais justo. Se o acordo falhar em refletir seus interesses, eles não devem ter escrúpulos em deixar a mesa de negociações e jogar essa proposta unilateral na pilha de sucata da história”, defendeu Susana.

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