O governo de São Paulo recebeu as entidades representativas do setor da diálise, que solicitam a isenção fiscal do ICMS para as clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que realizam tratamento renal. O assunto foi abordado em reunião com o subsecretário de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços, Eduardo Aranibar, na última terça-feira. Apesar de ainda não haver uma solução definitiva, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico está mobilizada e acompanha o tema junto à Fazenda. Segundo o subsecretário, buscar uma resolução para a questão tributária da diálise que atende ao SUS é uma prioridade da pasta.
Com a reforma tributária promovida pelo Estado, desde janeiro de 2021, os principais insumos da hemodiálise, como por exemplo, solução de HD, dialisador, capilar, linha de sangue arterial/venosa, cateter, além de todos os insumos para a realização da diálise peritoneal passaram a ter alíquota de 18%, o que representa, na prática, um aumento de 21,95% nas operações dentro do estado. Como a maioria das fábricas de medicamentos e insumos está localizada em São Paulo, esse imposto é exportado e impacta em até R$ 100 milhões por ano as clínicas de diálise em todo o país.
“Em plena pandemia, não podemos colocar em risco o tratamento de milhares de pacientes renais em todo o Brasil. Tributar a diálise é tributar a Covid-19, uma vez que de 30% a 50% dos pacientes graves, infectados pelo coronavírus, desenvolvem insuficiência renal aguda e precisam da terapia no leito de UTI”, alertou Yussif Ali Mere Junior, vice-presidente da ABCDT, durante a reunião. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), os pacientes renais são grupo de risco com alta mortalidade quando infectados pelo coronavírus. Um em cada quatro que pegou a doença no último ano, veio a óbito.
“A reunião foi positiva, pois tivemos a oportunidade de demonstrar para o governo que as clínicas privadas de diálise tratam de saúde pública. O fim da isenção do ICMS em SP é uma gota d’água em meio à histórica crise financeira enfrentada pelo setor, pois o tratamento de alta complexidade está há anos sem reajuste da tabela SUS, situação agravada com aumento de custos devido à pandemia”, completou Marcos Alexandre Vieira, presidente da entidade. No total, 180 unidades oferecem o tratamento dialítico no estado de SP para 35 mil pacientes, sendo 85% provenientes do SUS.
Cresceu exponencialmente o número de mortes maternas por Covid-19. Outro fato gravíssimo: desde o início da pandemia, uma em cada cinco gestantes e puérperas internadas com SARS-Cov-2 não tiveram acesso a UTIs e cerca de 34% não foram intubadas, derradeiro recurso terapêutico que poderia salvá-las.
Os números são do recém-lançado Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), que visa a dar visibilidade aos dados desse público específico e oferecer ferramentas para análise e fundamentação de políticas para atenção à saúde de gestantes e puérperas em relação ao novo coronavírus. Entre março de 2020 e 7 de abril passado (quando da mais recente atualização de estatísticas do Ministério da Saúde), são 9.479 casos de internações por Covid com 738 óbitos (7,78%).
Isso sem contar outros 9.784 de registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com 250 mortes entre gestantes e puérperas, que, na avaliação dos pesquisadores, podem ser também episódios de SARS-Cov-2.
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