Tributar fortunas para combater Covid-19

As consequências econômicas da crise da saúde são duras.

Conjuntura / 00:07 - 6 de jun de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

O surgimento da Covid-19 está levantando a discussão de que os mais ricos sejam forçados a contribuir para a recuperação após a pandemia. A ideia está ganhando terreno no Reino Unido, um país conhecido por sua generosidade com as grandes fortunas, onde a crise da saúde ameaça exacerbar as desigualdades. As consequências econômicas da crise da saúde são duras: desemprego em massa, falências em série, empobrecimento dos mais vulneráveis, informou a AFP.

O professor Richard Murphy, da City University, de Londres, acredita que o governo tem muitas ferramentas à sua disposição para tributar os mais ricos sem, necessariamente, impor um imposto sobre a riqueza. Simplesmente tributando mais a renda de capital, para colocá-la no mesmo nível da renda do trabalho, 174 bilhões de libras seriam depositados nos cofres públicos todos os anos. Isso financiaria amplamente o orçamento anual do sistema de saúde de cerca de 120 bilhões de libras.

Os ativos das mil maiores fortunas do Reino Unido se reduziram em £ 54 bilhões (US$ 68 bilhões) em apenas dois meses pelo impacto da pandemia, mas permanecem em £ 743 bilhões. Os ricos continuam ricos e os pobres ainda mais pobres. Existem 147 bilionários no país, e Londres é sua capital mundial, liderada pelo inventor James Dyson, conhecido por seus aspiradores sem saco, com uma fortuna estimada em 16,2 bilhões de libras.

O dinheiro continua chovendo no topo”, diz Rowland Atkinson, professor da Universidade de Sheffield, no norte da Inglaterra, e autor do livro "Alpha City:How London Was Captured by the Super-Rich" ("Alpha City: como Londres foi capturada pelos super-ricos", em tradução livre).

Durante a crise de saúde, alguns bilionários foram acusados de quererem tirar proveito da ajuda pública, recorrendo a empréstimos, ou a sistemas de desemprego parcial.

A ONG Greenpeace acusou Richard Branson, fundador da Virgin, de não pagar impostos no Reino Unido há 14 anos e agora exigir que o governo salve sua companhia aérea Virgin Atlantic.

Em meio à pandemia de coronavírus, o espectro de uma nova década de austeridade surge após a causada pela crise financeira de 2008, que apenas reforçou as desigualdades em detrimento dos mais pobres.

Atualmente, o governo Boris Johnson está gastando dezenas de bilhões de libras para amortecer o choque e evitar danos sociais excessivos. Com isso, o déficit vai disparar para quase 300 bilhões de libras em um ano, e seu financiamento será um pesadelo para os conservadores, que tradicionalmente relutam em tributar os ricos.

O jornal econômico “Financial Times” organizou uma sessão de perguntas e respostas para seus leitores no mês passado sobre a operação de um imposto sobre a riqueza, que atraiu um número recorde de comentários.

Brasil

No Brasil o assunto vem sendo discutido a longo tempo. Atualmente, o Projeto de Lei 924/20 institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, a ser destinado exclusivamente ao combate da pandemia do Covid-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o fato gerador do imposto será a titulariedade de bens e direitos, no Brasil ou no exterior, no dia 31 de dezembro de cada ano, em valor global superior a R$ 5 milhões.

O valor será atualizado anualmente pelo Poder Executivo, que também regulamentará os critérios de avaliação do valor dos bens móveis e imóveis. As alíquotas previstas são de: 0,5%,para fortunas: entre R$ 5 milhões até R$ 10 milhões; 1%, para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões; 2% para fortunas entre 20 milhões e 30 milhões; 3%, para fortunas entre R$ 30 milhões e 40 milhões; e 5% para fortunas acima de 40 milhões. A arrecadação será partilhada em 30% para a União; 35% para os estados e Distrito Federal; e 35% para os municípios.

 

 

 

 

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor