Tributar lucros e grandes fortunas compensaria correção do IR

Nota técnica a respeito do imposto sobre grandes fortunas procurará afastar 'mitos'.

Conjuntura / 21:43 - 13 de fev de 2020

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A tributação sobre lucros e dividendos proporcionaria, para 2020, uma arrecadação de aproximadamente R$ 59 bilhões. Já o imposto sobre grandes fortunas, incidindo sobre patrimônios declarados superiores a US$ 1 milhão (R$ 4,3 milhões), renderia perto de R$ 50 bilhões em arrecadação anual.

A estimativa adiantada ao portal Vermelho pelo presidente da União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva, mostra que a tributação sobre lucros e dividendos e o imposto sobre grandes fortunas gerariam arrecadação suficiente para compensar perda arrecadatória de R$ 109,1 bilhões em um ano, prevista com a correção integral da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

De acordo com Silva, os números estão para ser detalhados em duas notas técnicas que a Unafisco está preparando. “É claro que essas arrecadações poderiam servir para muita coisa. Quase dobrariam o orçamento da saúde, da educação. Mas estou falando, aqui, de uma das alternativas para essa arrecadação, que seria compensar essa perda do reajuste integral da tabela (do imposto de renda)”, ressalta Silva.

Mauro Silva explica que a nota técnica a respeito do imposto sobre grandes fortunas procurará afastar “mitos”. “Por exemplo, o mito de que [esse imposto] arrecada pouco, de que a classe média vai ter que pagar. Nós vamos mostrar, nessa nota técnica, exatamente quantos contribuintes vão ser atingidos”, diz.

 

Carga tributária

 

A Unafisco já disponibilizou, no último dia 6, a Nota Técnica 16/2020, que trata da correção da tabela do IRPF usando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É essa nota que estima que a correção integral da tabela (em 103,87%) ocasionaria uma perda de arrecadação da ordem de R$ 109,1 bilhões.

Ainda segundo a nota, a não correção da tabela do IRPF em 2019 e 2020 (que deveria ter sido de 7,39%, levando em conta o IPCA do período), deve ocasionar um acréscimo de R$ 13,5 bilhões na arrecadação, o que representa um crescimento de 0,19 ponto percentual na carga tributária.

Na nota técnica, a Unafisco lembra que não elevar a carga tributária era uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro. Mauro Silva afirma que não cumprir o acordado com os eleitores é uma opção política do governo.

A opção do governo Bolsonaro, de não mandar a correção de pelo menos um ano da tabela no ano passado, é uma opção política. Esse ano ele faz nova opção política, de não mandar outra vez. Isso significa que o discurso de não ter aumento de carga tributária acaba sendo não aumentar a carga de empresários, do sistema financeiro, mas de pessoas físicas pode. Por trás disso, vem esse recado”, disse.

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