Tributar super-ricos: caminho para modernizar a governança tributária

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Dinheiro, cédulas de real
Dinheiro, cédulas de real (Foto: ABr/arquivo)

Em entrevista ao portal Integridade ESG, a economista Vilma Conceição Pinto, assessora da Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República e conselheira da Fundação Dom Cabral, antecipou discussões sobre o imposto mínimo global de 2% sobre a riqueza dos bilionários. O tema será discutido nesta sexta-feira (8), durante o webinar Integridade ESG Pré-G20.

“Acredito na necessidade de fazer esses ajustes no nosso sistema, na tributação da renda e do patrimônio. A tributação dos super-ricos pode ser um caminho, mas temos alternativas, como essas outras ações que já estão sendo implementadas pelo governo”, ressalta Pinto. A economista destacou ainda que a Medida Provisória 1262, de 2024, para instituir um imposto mínimo global, no âmbito também da OCDE, para as empresas multinacionais, pode atender a taxação mínima que está prevista nas regras globais contra a erosão da base tributária, pactuadas por aproximadamente 140 países no âmbito da OCDE.

“Essa regra prevê o imposto mínimo global aos lucros das grandes corporações multinacionais. Visa evitar a concorrência fiscal que pode existir e ser prejudicial para esses países”, destaca Pinto. Ela ressaltou ainda que, independentemente de decisões globais, cada país pode fazer seu dever de casa para modernizar a governança tributária.

O webinar Integridade ESG Pré-G20 tem o objetivo de estimular um debate construtivo acerca da viabilidade, da definição de prioridades e do prazo previsto para a implementação das medidas a serem abordadas no contexto do G20. Transição energética, governança financeira, mudanças climáticas, saúde e relações diplomáticas e comerciais estão entre temas que serão discutidos. O evento será estruturado em dois painéis temáticos: “As propostas diretamente relacionadas ao capital privado”, e “As novas políticas de governança global”. A transmissão será nesta sexta-feira (8), às 11h, pelos canais do LinkedIn e YouTube do portal Integridade ESG.

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