De acordo com análise realizada com base nas informações do Impostômetro, entre os materiais escolares mais tributados no Brasil estão a caneta esferográfica, com 51,70% de seu valor final referente somente a tributos, seguida da régua, com 43,91% de tributação.
Agenda escolar, pastas plásticas e tinta guache aparecem logo na sequência do ranking, com 42,34%, 41,68% e 41,44% de tributos incidentes, respectivamente.
Outros materiais que apresentam mais de 40% de tributação são ainda os estojos para lápis, com 41,20%, as lancheiras, com 40,72%, e pastas em geral, com 41,20% de carga tributária.
Segundo Giuliano Gioia, advogado tributarista e diretor de conteúdo tributário da Sovos Brasil, em regra, os usuais materiais escolares não possuem nenhum tipo de benefício em relação aos tributos incidentes: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contribuições (PIS e Cofins).
“O sistema tributário brasileiro é complexo e caracteriza-se pela multiplicidade de tributos e diferentes formas de cálculo. No caso dos materiais escolares, diversos tributos incidem ao longo da cadeia produtiva e de comercialização desses produtos, sendo repassados ao consumidor final. Isso, claro, além do desafiador cenário econômico nacional, marcado pela reforma tributária e pelas altas taxas de juros”, explica Giuliano.
Ainda segundo o advogado, a reforma tributária poderá aumentar ou reduzir os preços, uma vez que o impacto real na precificação dependerá da definição das alíquotas, do segmento, do local de entrega ou do domicílio do adquirente, das transições entre os tributos atuais e os novos, além de possíveis compensações e benefícios fiscais.
“Por isso, neste momento, a composição do valor dos tributos incidentes sobre os materiais escolares segue a legislação vigente, que permanecerá em vigor durante o período de transição. Nesse intervalo, as organizações precisarão se adequar às novas determinações sem deixar de cumprir com as obrigações atuais”, explica Gioia.
Ainda segundo o especialista, o segredo para economizar na aquisição de materiais escolares no início do ano é realizar uma pesquisa cuidadosa.
“O valor de qualquer produto é, essencialmente, resultado da soma entre custos, margem de lucro e tributos. Com o aumento esperado nos custos devido à inflação e o cenário econômico incerto, algumas estratégias para reduzir os gastos no período de volta às aulas incluem, sempre que possível, reutilizar materiais do ano anterior e, ainda, realizar uma pesquisa minuciosa em lojas físicas e online, pois pode haver uma grande variação nos preços entre os estabelecimentos”, conclui o executivo.
Já pesquisa realizada pelo Data Favela destaca que nove em cada 10 brasileiros moradores de favelas e periferias com filhos em idade escolar irão às compras para o ano letivo de 2025. O estudo, que aponta a realidade econômica desses territórios, revela que 89% dessas famílias reconhecem o impacto direto das despesas escolares em seu orçamento familiar.
A pesquisa ressalta que a compra de materiais escolares, uniformes e outros itens essenciais para a educação pesa significativamente no planejamento financeiro. Em um cenário onde o custo de vida continua elevado, esse compromisso representa um desafio adicional para milhões de brasileiros.
“A volta às aulas nas favelas e periferias do Brasil é mais do que um momento de expectativa e planejamento para as famílias. A maioria dos responsáveis tem filhos matriculados em escolas públicas e, mesmo recebendo o material escolar do governo, ele ainda é insuficiente, tornando necessário comprar o que falta”, diz Renato Meirelles, CEO do Data Favela.
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