Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira anular a decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que cassou, no ano passado, o mandato do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles.
A decisão do ano passado não foi executada porque cabia recurso ao TSE. Na mesma sentença, o tribunal determinou que fossem realizadas eleições diretas para a escolha dos sucessores dos cassa-dos.
Segundo a maioria do TSE, houve irregularidade no processo de votação na sessão do TRE-RJ que julgou o caso. Com a decisão, a Justiça Eleitoral do Rio deverá refazer parte do julgamento. O mandato de Pezão e Dornelles termina no dia 31 de dezembro.
De acordo com entendimento do TSE, uma das integrantes do colegiado se declarou impedida de analisar uma das partes do julgamento e não houve quórum completo na continuidade da votação.
