TSE decide adiar eleições municipais

Para mudar data, Congresso precisará aprovar emenda à Constituição.

Decisões Econômicas / 16:27 - 18 de jun de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

Presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso

Depois de muitas idas e vindas, o adiamento das eleições municipais deste ano já é consenso. Na última terça-feira, uma reunião virtual com membros do Superior Tribunal de Justiça (TSE), do Congresso Nacional e especialista em saúde jogou um balde de água fria sobre os que defendiam a manutenção do pleito em 4 de outubro. Mas ainda há muita indefinição. Na reunião, a proposta mais aceita foi o adiamento do primeiro turno para 15 de outubro e o segundo turno no início de dezembro. O presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, quer evitar a todo custo que as eleições sejam transferidas para o ano que vem, porque assim os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores terão que ser estendidos.

 

Primeiro turno pode ter duas etapas

Uma das propostas, para evitar aglomerações nas sessões de votação, é a divisão do primeiro turno em dois períodos. Metade dos eleitores votaria no dia 15 de outubro (uma quinta-feira) e a outra metade no dia seguinte ou no domingo, 18 de outubro. Outra medida que pode ser adotada para evitar a disseminação do coronavírus é a suspensão do uso da biometria e um horário específico para as pessoas dos grupos de risco votarem, mas esse assunto ainda vai ser discutido novamente.

 

Eleição só com queda nos casos

O presidente do TSE quer as eleições em um momento em que os números de casos tenham diminuído no país, garantindo, assim, maior segurança aos eleitores. Por isso, Luiz Roberto Barroso, deve se reunir mais vezes com especialistas da área de saúde antes de uma decisão definitiva em relação a datas.

 

Congresso terá que aprovar mudança

A Constituição Federal estabelece que o primeiro turno das eleições seja realizado no primeiro domingo de outubro, que, neste ano, será dia 4. E no caso de segundo turno, no último domingo do mesmo mês, que será dia 25. A mudança nas datas exige a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.

Enfermeira Rejane

Deputada defende valorização da enfermagem

Desde a sua formatura na Escola de Enfermagem Ana Néri, na UFRJ, Rejane de Almeida é engajada nas lutas da categoria. Hoje conhecida como Enfermeira Rejane, a deputada aproveita a pandemia do coronavírus para aprovar na Alerj diversas legislações que beneficiam a categoria. Agora mesmo, tramita na Casa um dos projetos de lei apresentados por ela: o que classifica de insalubre em grau máximo os estabelecimentos de saúde com pacientes com Covid-19. Outro projeto estabelece parâmetros mínimos para a formação de equipes de enfermagem que trabalham diretamente com pacientes infectados.

 

Governador segue sem aliados na Alerj

A pandemia do coronavírus está sendo um obstáculo a mais para o governador Wilson Witzel em busca de aliados na Assembleia Legislativa. Poucos parlamentares estão indo aos seus gabinetes, já que as votações estão sendo virtuais. Com isso, os emissários do governador estão tendo dificuldades até para um primeiro contato. Sem um líder de governo e sem bancada que o defenda, o processo de impeachment toma corpo. Na comissão formada por 26 deputados para analisar a abertura do processo não há um único defensor de Witzel.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor