TST: recontratação de trabalhadores de fábrica de fertilizantes

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Deyvid Bacelar (foto FUP)
Deyvid Bacelar (foto FUP)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou nesta quarta-feira, a homologação do acordo coletivo de trabalho que visa a recontratação pela Petrobras de trabalhadores a partir da retomada da fábrica de fertilizantes nitrogenados Ansa, no Paraná (PR), que está paralisada desde 2020. Com o acordo, a estimativa é do retorno de cerca 240 pessoas aos postos de trabalho, até o próximo dia 5 de julho. Além disso, mais de 5 mil empregos indiretos deverão ser criados na região, com o aquecimento da economia gerado pela empresa.

“Trata-se de um acordo histórico para o movimento sindical brasileiro porque estamos falando de uma reparação para trabalhadores que foram demitidos após a greve de 2020 com a hibernação da fábrica do Paraná. Além de garantir a readmissão de empregados que sofreram quatro anos com esse processo, estamos assegurando a retomada de direitos da categoria petroleira e petroquímica”, destacou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar.

Bacelar lembrou que o acordo representa também a retomada da Petrobras ao setor de fertilizantes nitrogenados no Brasil, país importante produtor de alimentos mas que tem grande dependência de importações – mais de 90% de suas necessidades de consumo -, o que coloca em risco sua segurança alimentar.

A formalização do acordo, homologado na última sexta-feira (7), ocorreu após a diretoria da Petrobras ter aprovado no início deste mês o reinício das operações da Ansa, previsto para o segundo semestre de 2025.

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O dirigente da FUP disse que em breve será publicado o edital de licitação para as obras na fábrica, parada há quatro anos. “Será feita uma grande manutenção, com a contratação também de muitos trabalhadores para essa empreitada e, com a reabertura da unidade, deverão ser recontratados ainda mais trabalhadores”, prevê ele.

A hibernação da fábrica do Paraná (Fafen-PR), no governo Bolsonaro, levou à demissão em massa de pessoal, sendo cerca de 400 trabalhadores próprios da Ansa, que é 100% da Petrobras. A medida motivou Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPT. Após sessões de mediação conduzidas pela vice-presidência no Cejusc/TST, o Ministério Público do Trabalho, a Petrobrás, a Ansa, a FUP e o Sindiquímica Paraná conciliaram.

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