Tunga desligada

Cinco dias depois de a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovar o fim da cobrança da assinatura mensal, o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, no último 18, recurso da Telefônica contra decisão do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis São Paulo, que deferiu pedido de uma cliente contra o pagamento da assinatura fixa e para receber em dobro o valor gasto com esse item. Em seu despacho, divulgado em 31 de julho de 2003, o juiz Conti Machado acolheu os argumentos do advogado da secretária Kelli Regina dos Santos de que faltava “previsão legal à obrigação imposta”. O caso está relatado no site Espaço Vital (www.espacovital.com.br).

Patinho feio
A divulgação de que o Brasil cresceu 2,7% no primeiro trimestre é boa notícia, modalidade da qual o país anda carente. Comemorá-la, portanto, é compreensível. Para compreender seu significado, porém, é indispensável contextualizá-la. Na mesma base de comparação – o primeiro trimestre de 2004 contra os três primeiros meses de 2003 – o Brasil foi o país que menos cresceu num grupo de sete emergentes. Por não mera coincidência, desse grupo, os cinco que mais cresceram – Venezuela (29%), Argentina (10,5%), China (9,8%), Malásia (7,6%), Chile (4,8%) – adotam algum tipo de controle sobre os capitais. O México (4,6%), que ficou em sexto lugar, à frente apenas do Brasil, é o único, junto com o país dirigido por Antônio Palocci, que permite a farra dos capitais. Et por cause…

Real
Ninguém deve ficar otimista com a pesquisa divulgada ontem pelo IBGE sobre o aumento do PIB. Não só porque a base de comparação é baixa e porque nos últimos quatro trimestres a produção está estagnada. É porque, como disse Lula ao comentar sobre o desemprego, é somente uma pesquisa, não se trata da “economia real”.

Privatizar é…
Nem só de grandes apagões vive a precariedade das concessionárias de serviços públicos privatizados, que parecem não se intimidar nem diante da proximidade, física, dos Poderes constituídos. Entre o fim da noite de ontem e início da madrugada de hoje, a Light deixou às escuras grande parte do bairro de Laranjeiras no Rio. O apagão incluiu ruas próximas ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual. A precariedade dos serviço da Light não se limitou à parte de manutenção e conserto. Quem ligava para o serviço de atendimento, ouvia que informação, permanentemente revistas para cima, sobre a previsão de restabelecimento dos serviços, mesmo depois que algumas ruas já tinham saído das trevas.

Contracorrente
Diante da recorrência das manifestações de fragilidade da política econômica, políticos, economistas, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais se reúnem, entre hoje e amanhã, às 19h, no auditório do Seesp, em São Paulo, para debater a proposta de controle sobre os capitais especulativos. Confirmaram presença, entre outros, o filósofo Roberto Romano, os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Carlos Eduardo Carvalho, Ricardo Carneiro, Fernando Cardim, Marcos Antonio Cintra e César Benjamin, o sociólogo Francisco de Oliveira e o deputado federal Sérgio Miranda (PcdoB-MG).

Liberais?
O secretário-geral da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), José Miguez, deixou escapar, ontem, no Rio, que terá importante missão em breve. Convencer alguns liberais do Banco Central, sempre unânimes em propor isenção total para o capital especulativo, que taxar os investimentos externos em mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) é prejudicar um dos setores mais atraentes do Brasil nos próximos anos. Além do potencial brasileiro, os oito países mais ricos, responsáveis por 75% das emissões de gases do efeito estufa, estarão obrigados a investir em MDL nos países em desenvolvimento assim que o protocolo de Kioto for assinado.

Assimetria
Para se ter uma idéia do passivo ambiental dos países ricos, em 1860 apenas a geração de energia nos Estados Unidos emitia mais gases de efeito estufa na atmosfera do que o Brasil .. em 1960. Mesmo assim, os norte-americanos prometeram na Rio 92 liderar as iniciativas de MDL. Ficaram na promessa.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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