O intercâmbio de experiências entre professores, pesquisadores e estudantes de Direito do Brasil e da Europa foi destaque na etapa europeia da Turnê Acadêmica Internacional de 2025, que contou com palestras em cinco importantes instituições de ensino superior: Universidade da Corunha (Espanha), Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal), Universidade de Lisboa e Universidade de Coimbra (Portugal).
A programação começou em 27 de outubro, na Universidade da Corunha, onde o advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em Responsabilidade Civil e presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, participou de uma conferência sobre os desafios contemporâneos da área.
As participações nas cinco instituições foram consideradas um grande sucesso, destacando-se pela relevância dos temas abordados e pela expressiva presença do público acadêmico nos debates.
Em 28 de outubro, o Lemos Barbosa foi um dos palestrantes do seminário “Indemnizaciones por Daños Morales en el Ámbito de la Responsabilidad Patrimonial de las Administraciones Públicas”, na Universidade de Santiago de Compostela. O evento, promovido pelo Observatório Internacional da Regulação das Entidades do Setor Público (OIRESP), contou com a presença de especialistas espanhóis e brasileiros.
Em seguida, em 30 e 31 de outubro, Barbosa integrou o I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil, realizado na Universidade Fernando Pessoa (UFP), no Porto. O encontro foi promovido em parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil, a OAB Nacional, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e instituições portuguesas. A programação abordou temas como inteligência artificial, governança digital, proteção de dados, responsabilidade securitária, danos morais, relações de trabalho e direitos humanos.
Encerrando a etapa europeia, em 4 e 5 de novembro, Eduardo Lemos Barbosa participou da IX Jornada Luso-Brasileira de Responsabilidade Civil, na Universidade de Coimbra, onde apresentou a palestra “Quantificação do Dano Moral”. O evento, promovido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), reuniu especialistas para debater os desafios contemporâneos da Responsabilidade Civil e as perspectivas de cooperação acadêmica entre Portugal e Brasil.
Segundo Barbosa, “as discussões realizadas ao longo da turnê reforçam a importância do diálogo internacional para o desenvolvimento do Direito, especialmente nas áreas da responsabilidade civil e dos danos extrapatrimoniais”.
