Turquia se retira da Convenção de Istambul

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Recep Tayyip Erdoğan (Foto: Kremlin)
Recep Tayyip Erdoğan (Foto: Kremlin)

Nas principais cidades turcas, houve protestos contra a decisão do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de retirar o país da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, tratado conhecido como Convenção de Istambul.

Os principais protestos ocorreram em Istambul, Ancara e Esmirna, na costa Oeste da Turquia, e contaram, essencialmente, com a presença de mulheres, com as bandeiras roxas da plataforma turca, intitulada “Vamos acabar com o feminicídio”.

Este Tratado, destinado a combater a violência contra mulheres e a violência doméstica através da prevenção da violência, proteção das vítimas e eliminação da impunidade dos agressores, foi assinado em 11 de maio de 2011, em Istambul. A convenção entrou em vigor em 1º de agosto de 2014. Em junho de 2017, a convenção foi ratificada por 44 países e pela União Europeia, sendo a Turquia o primeiro país a sancioná-la, em 12 de março de 2012.

“Para tutelar as mulheres não é necessário buscar remédios externos ou imitar outros”. Com esta lacônica declaração, o presidente Recep Tayyip Erdoğan decidiu retirar a Turquia da Convenção de Istambul. Se não for um ataque aos direitos das mulheres, é certamente um retrocesso dramático, tanto na prevenção da violência, quanto na proteção das mulheres, que sempre esteve entre os atos simbólicos de regimes iliberais e opressores.

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A finalidade, por parte dos 47 países aderentes ao Conselho da Europa, foi e é a de prevenir a violência e promover a proteção das vítimas num contexto mundial, incluindo o ocidental, que vê um quotidiano terrível: uma em cada três mulheres, no curso de sua própria vida, sofre alguma forma de violência.

E, na Turquia, os dados, se possível, são ainda piores. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, pelo menos 40% das mulheres turcas são vítimas de violência, em comparação com a média europeia de 25%. Em relação à Turquia, fala-se de três feminicídios por dia. E os dados de 2021, marcados pela pandemia Covid-19, registram uma nova escalada de violência, devido a restrições de movimento, isolamento social e insegurança econômica. Porque, vale a pena repetir: a maior parte da violência ocorre em contextos domésticos.

A Convenção tomou o nome da cidade turca, Istambul, não apenas porque foi assinada lá, mas porque a Turquia foi o primeiro país a ratificá-la, quando Erdoğan já era presidente. Na verdade, na época era um motivo de orgulho para ele, uma bandeira do progressismo e da modernidade hasteada aos olhos dos europeus. Dez anos jogados fora, se, como vimos, estes são os números da violência contra as mulheres na Turquia.

O Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da União Europeia, Josep Borrell, declarou: “Só podemos lamentar profundamente e expressar o nosso mal-estar perante a decisão do governo turco”, enquanto, há poucos dias, durante as celebrações do dez anos após o Tratado, a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, afirmou que “avanços importantes foram feitos na luta contra essas formas de violência, mas é necessário continuar a agir com determinação porque obstáculos e desafios permanecem numerosos”.

Os desafios permanecem, e os obstáculos parecem aumentar. As agências das Nações Unidas apelaram ao governo turco que reconsiderasse a sua retirada do Tratado. Agora, cabe à União Europeia fazer sentir o seu peso, antes que seja tarde demais.

 

Edoardo Pacelli é jornalista, ex-diretor de pesquisa do CNR (Itália) e editor da revista Italiamiga.

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