Há uma máxima que todos já sabem: a carga tributária brasileira é uma das maiores e mais pesadas do mundo. No Brasil, a arrecadação de impostos representa cerca de um terço das riquezas produzidas no país. Atualmente, todo empresário trabalha, aproximadamente, de quatro a seis meses do ano só para pagar os impostos, ou seja, quase metade da sua produção e do seu faturamento é destinada ao pagamento de tributos.
Os números mostram como os impostos pesam no orçamento de pessoas jurídica e física. Em 2011, a arrecadação de impostos pela União, estados e municípios ultrapassou a margem de R$ 1,5 trilhão. No ano anterior, essa margem ficou em torno de R$ 1,2 trilhão. Isso apenas demonstra que estamos pagando cada vez mais tributos.
Diante desse cenário, muitos empresários se perguntam: é possível, dentro da legalidade, pagar menos impostos? Os tributos são instituídos de maneira legal e sempre farão parte de qualquer relação de compra e venda de produtos e serviços. É muito importante que o empresariado brasileiro tenha a consciência de que não há como evitá-los, mas é perfeitamente possível pagá-los de maneira correta e justa.
Um problema bastante comum em empresas de diversos portes é que, muitas vezes, por um problema de apuração fiscal, os impostos são pagos de maneira equivocada. O valor pode ser calculado além da quantia real, o que aumenta os gastos da companhia, ou aquém, o que irá gerar problemas com o Fisco.
Muitas empresas estão pagando tributos de forma errada, ou seja, pagando mais do que deveriam. Elas passam a seguir um caminho cego, cumprindo apenas as obrigações acessórias necessárias para transmitir as informações para a Receita Federal.
Existe uma forma muito eficiente de as companhias pagarem seus impostos de forma justa e precisa. Tudo é uma questão de planejamento tributário – conjunto de sistemas e práticas legais que visam racionalizar o pagamento de tributos. Por meio de um bom planejamento, é possível cumprir as devidas obrigações, pagar os valores exatos e não gerar exposição nas áreas fiscal, legal e criminal. Consequentemente, o negócio se desenvolve de maneira blindada, protegida e amparada legalmente.
Os cálculos para definir o valor de um determinado imposto são complexos. Há uma grande quantidade de variáveis e particularidades em cada segmento da economia. Uma determinada matéria-prima, por exemplo, pode contar com diferentes critérios de tributação dependendo da sua utilização. Muitas divergências também ocorrem devido à falta de informação clara na hora de pagar os impostos, já que orientações de um mesmo órgão fiscal podem variar de um estado para o outro.
Atualmente, as empresas podem contar facilmente com um bom planejamento tributário e saber com clareza como utilizar determinado crédito tributário, como identificar a origem desse crédito e como usufruir do mesmo. Acima de tudo, esse tipo de suporte lhe permitirá pagar o que realmente deve ser pago. Isso, consequentemente, a protegerá de pagar quantias indevidas.
De uma forma geral, há um grande anseio por parte do empresário brasileiro de, finalmente, contarmos com uma reforma tributária – o que realmente pode ajudar a simplificar o sistema tributário nacional e reduzir a carga de impostos. Mas, antes de mais nada, é preciso entendermos o atual sistema e aproveitarmos as oportunidades que existem para evitar o desperdício de recursos. Planejamento e suporte especializado para se apurar corretamente o que deve ser pago são as chaves para se pagar menos impostos.
Sérgio Gegers
Sócio-diretor da Actual Brasil
