O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia comprometeram-se nesta sexta-feira a concluir, antes do final de 2027, os principais processos legislativos destinados a reforçar o mercado único, no âmbito de um roteiro assinado conjuntamente que estabelece prazos, acompanhamento periódico e repartição de tarefas entre as três instituições.
O acordo, formalizado no contexto da reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo da UE que se realiza em Chipre, inclui um compromisso “político e operacional” para avançar rumo ao objetivo de “uma Europa, um mercado”, acelerando a tramitação de propostas-chave num cenário de “volatilidade geopolítica e econômica persistente”.
Segundo explicaram, o roteiro estabelece objetivos concretos tanto para a apresentação de iniciativas legislativas pela Comissão quanto para sua negociação e adoção pelo Parlamento e pelo Conselho, com o intuito de evitar atrasos nos dossiês prioritários.
Para isso, o plano prevê revisões trimestrais que permitam acompanhar o andamento dos dossiês, além de balanços periódicos para garantir a transparência em sua execução.
Embora não introduza novas iniciativas, o acordo estabelece um quadro de trabalho comum para impulsionar as já previstas e garantir que os dossiês-chave sejam concluídos dentro desse prazo.
“Essas medidas impulsionarão o crescimento econômico da Europa, garantirão nossa transformação digital e reforçarão a resiliência industrial. Esta é uma prioridade absoluta para esta Comissão e, com este roteiro, temos o caminho a seguir”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Europa Press
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