A Comissão Europeia anunciou na quarta-feira que a gigante tecnológica dos EUA Alphabet, empresa controladora do Google, violou o Digital Markets Act (DMA) por meio de práticas relacionadas ao seu serviço de Pesquisa do Google e à Google Play Store. Se as violações forem mantidas, a empresa poderá enfrentar multas substanciais.
A Comissão emitiu duas conclusões preliminares, afirmando que a Alphabet tem dado tratamento preferencial aos seus próprios serviços – como compras, reservas de hotéis, transporte e serviços financeiros – classificando-os mais alto nos resultados da Pesquisa do Google do que os de provedores terceirizados. De acordo com uma declaração, essa prática é considerada não compatível com as estipulações do DMA.
Em relação à Google Play Store, a Comissão levantou preocupações de que a Alphabet impõe restrições aos desenvolvedores de aplicativos, impedindo-os de direcionar os usuários a plataformas alternativas que oferecem melhores negócios. Além disso, criticou a Alphabet por cobrar taxas excessivamente altas dos desenvolvedores de aplicativos por serviços como aquisição de clientes por meio de sua loja de aplicativos.
A Alphabet agora tem a oportunidade de revisar o arquivo do caso da Comissão e enviar uma resposta por escrito a essas conclusões preliminares. Se a Comissão mantiver sua avaliação, emitirá uma decisão de não conformidade. Sob o DMA, os infratores podem ser multados em até 10% de sua receita anual global.
O DMA, aplicado para regular o comportamento de grandes “gatekeepers” digitais, visa garantir uma concorrência justa e oferecer mais opções aos consumidores. Em setembro de 2023, a Comissão designou a Alphabet como uma gatekeeper para seu serviço de Pesquisa do Google e a Google Play Store em dispositivos Android.
Respondendo às conclusões, Oliver Bethell, diretor sênior de concorrência do Google, declarou em uma postagem de blog: “As conclusões da Comissão exigem que façamos ainda mais mudanças em como mostramos certos tipos de resultados de Pesquisa, o que tornaria mais difícil para as pessoas encontrarem o que estão procurando e reduziria o tráfego para empresas europeias.”
Com Agência Xinhua
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