China e União Europeia (UE) anunciaram na véspera de Ano Novo que concluíram as negociações do acordo de investimento. O anúncio foi feito durante um encontro entre o presidente chinês, Xi Jiping, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, via link de vídeo.
Chamando o acordo de investimento entre a China e a União Europeia de “equilibrado, de alto padrão e mutuamente benéfico”, Xi disse que o tratado mostrou a determinação e confiança da China em promover uma abertura de alto nível.
O tratado impulsionará a recuperação econômica mundial na era pós-pandemia, aumentará a confiança da comunidade internacional na globalização econômica e no livre comércio, fazendo contribuições significativas para a construção de uma economia mundial aberta, disse o presidente chinês.
China e UE já haviam realizado 35 rodadas de negociações sobre o acordo de investimento. A China tornou-se o maior parceiro comercial da UE, enquanto esta é agora o segundo maior parceiro comercial da China.
O acordo ocorre um dia antes do Brexit (saída do Reino Unido da UE) e poucas semanas antes da posse do presidente Joe Biden nos Estados Unidos. A negociação que consolida a parceira entre Europa e o país asiático é vista como um desafio aos EUA e Reino Unido.
O tratado trará mais oportunidades de investimento para empresas de ambos os lados e proporcionará um melhor ambiente de negócios, assumindo compromissos de acesso ao mercado de alto nível e adotando regras de concorrência leal de alto nível, disse o Ministério do Comércio da China nesta quarta-feira.
Pela primeira vez, a China promete apresentar listas negativas para todos os setores, incluindo setores de serviços e não serviços, para se alinhar com a lista negativa para o sistema de gestão de investimento estrangeiro estabelecido de acordo com a Lei de Investimento Estrangeiro, disse funcionário do Ministério ao responder às perguntas da imprensa. “A UE também promete conceder à China acesso de alto nível ao mercado”, disse o funcionário.
Em relação às restrições de acesso ao mercado que não discriminam o investimento estrangeiro, mas têm um impacto significativo no estabelecimento e operação de empresas, China e UE prometerão não impor restrições ao número, produção, volume de negócios, alta administração, pesquisa e desenvolvimento local, desempenho de exportação e estabelecimento de sede na maioria dos campos econômicos.
Serão permitidas transferências de divisas, entrada e permanência de pessoal relacionadas com investimentos, disse o funcionário.
Em relação às regras de concorrência leal, as duas partes criarão um ambiente de negócios baseado na lei e chegarão a um consenso sobre tópicos relativos a empresas estatais, transparência de subsídios, transferência de tecnologia, estabelecimento de padrões, aplicação da lei administrativa e regulamentação financeira, que estão intimamente relacionados com o funcionamento das empresas.
Com agência Xinhua
