O Parlamento Europeu apelou nesta terça-feira aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas a fim de tirar das ruas até 2030 todos os sem-abrigo, cujo número aumentou 70% na última década para 700 mil.
Em resolução aprovada nesta terça-feira na sessão plenária da assembleia europeia, que ocorre em Bruxelas, na Bélgica, os eurodeputados destacam que “a habitação é um direito humano fundamental e pedem ação mais robusta por parte da Comissão Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030”.
No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções, o Parlamento Europeu cita a situação precária dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa, número que aumentou 70% nos últimos dez anos.
Os eurodeputados sugerem várias medidas a serem adotadas pelos países da UE para atingir esse objetivo, entre elas assumir a responsabilidade de enfrentar o problema e trabalhar na prevenção e intervenção precoce e apostar na descriminalização da situação de sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos serviços públicos (cuidados de saúde, educação e serviços sociais) e ainda no apoio à integração no mercado de trabalho.
“Os Estados-membros devem também adotar o princípio de ‘Habitação Primeiro’, que ajuda a reduzir significativamente o número de sem-abrigo por meio da introdução de planos de ação e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental”, dizem os parlamentares no documento.
Além disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comissão Europeia deverá apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribuições financeiras e apresentar um quadro europeu de estratégias nacionais para essa população”, acrescentam.
A assembleia europeia quer ainda que sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar as oportunidades de trabalho e a integração social dos agregados familiares sem emprego.
O texto aprovado tem por base petições que chegaram à comissão parlamentar encarregada dessas iniciativas de cidadania sobre o “aumento do número de pessoas sem abrigo da UE”, apelando à adoção de medidas.
Em meio à severa crise na Europa gerada pela pandemia de covid-19, alguns relatórios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no número de sem-abrigo.
Desaceleração
O crescimento da economia da zona do euro está desacelerando. A informação é da Eurostat, agência de estatísticas da União Europeia. Segundo a agência, a produção econômica dos 19 países que usam o euro saltou 12,6% entre julho e setembro na comparação com o segundo trimestre, contra expansão de 12,7% divulgada em 30 de outubro.
Isso significa que, na base anual, o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro caiu 4,4% no terceiro trimestre, em vez da queda de 4,3% anunciada antes.
O salto da atividade foi resultado da reabertura de economias após lockdowns nos dois primeiros trimestres para desacelerar a disseminação da pandemia de covid-19.
França
A miséria na França já atinge cerca de 10 milhões de pessoas, segundo um relatório da Católica Socorro (Caritas). O estudo revelou aumento significativo no número de desempregados de longa duração entre os beneficiários dos serviços oferecidos pela organização humanitária, bem como uma diminuição na renda média das famílias.
Especificamente, 57% das pessoas atendidas não têm emprego (12 pontos a mais do que em 2015), e 63% delas não recebem nenhum tipo de seguro-desemprego e estão sem trabalhar há um ano ou mais, “fenômeno que a crise atual corre o risco de agravar”, informa o relatório.
A presidente da Caritas, Véronique Fayet, afirmou que “a França superará a barreira dos 10 milhões de pobres em 2020”, o que representa cerca de 15% da população, “com a crise da saúde, estamos nos preparando para meses difíceis”, disse.
A Caritas alertou ainda para a quebra de rendimentos entre as famílias mais desfavorecidas, “o nível médio dos agregados familiares assistidos pela Católica Socorro em 2019 caiu cinco euros face a 2018, para atingir os 537 euros”, no entanto o limite de pobreza extrema na França foi fixada em 716 euros por mês para 2019.
Por este motivo, o relatório exigia que o governo criasse um rendimento mínimo garantido para todos os cidadãos, incluindo os menores de 25 anos, que atualmente não têm direito ao Rendimento Ativa de Solidariedade (RSA), um subsídio temporário para quem não tem rendimento.
