UE promete tolerância zero em relação a fraude

A Comissão Europeia vai ter “tolerância zero” em relação à fraude e às “desconformidades” na utilização dos fundos europeus por parte dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), garantiu nesta segunda-feira a comissária Elisa Ferreira, em uma conferência sobre os “Fundos Europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade”, organizada em Lisboa pelo Tribunal de Contas de Portugal e pelo Tribunal de Contas Europeu.

“A nossa tolerância é zero relativamente à fraude, mas também em relação às desconformidades”, frisou a comissária, garantindo que a UE estará com uma “atenção redobrada” na utilização dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais e do orçamento de longo prazo da União, o chamado Quadro Financeiro Plurianual (QFP).

“Temos uma máquina montada, que já deu provas, e que é uma máquina de parceria com os países, porque seria impensável que ao nível da Comissão Europeia se fizesse o controlo sem uma cooperação”, assinalou a comissária europeia, acrescentando que essa cooperação “funciona muito bem e há muitos anos”. Esta parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-membros “tem vários níveis”, explicou a comissária.

No caso de Portugal, Bruxelas conta com a gestão da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, sob a tutela do Ministério do Planeamento, que tem “uma equipe forte” O objetivo de “fraude zero” é, contudo, “muito exigente”, salientou a comissária, apontando para os aspectos que “são mais difíceis de monitorizar” neste processo.

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