Pesquisa da Embratur e da Fipe, comparando dados do turismo brasileiro entre os anos de 1998 e 2001 e realizada com expressiva amostra de 15 mil visitas domiciliares, demonstra que a proporção de famílias que viajam ao exterior reduziu- se de 2,5% para 1,7%. Fatores como a flexibilização do câmbio, em janeiro de 1999, e o delicado cenário político internacional desencadeado há um ano pelos atentados terroristas de 11 de setembro são as principais causas da retração. O estudo mostra, também, que mesmo as famílias que continuaram fazendo viagens internacionais reduziram a sua frequência, que caiu de 1,6 para 1,4 vez.
Nota-se, em 2001, sensível alteração da curva de crescimento das viagens internacionais iniciada a partir do Plano Real, estimulada por fatores como a melhoria da renda de uma parcela da população e a paridade com o dólar, mantida por expressivo período do programa econômico. Nesse contexto, a Conta Turismo do Brasil apresentou significativo déficit, que foi de US$ 4,1 bilhões, segundo os critérios do Banco Central (que não reconhece as conversões de divisas no mercado informal) e de US$ 2 bilhões na avaliação da Embratur.
A avaliação genérica desses dados indica o quanto o turismo é importante como fator de crescimento da economia, geração de divisas e empregos. Assim, é evidente que o estímulo ao setor, tanto no sentido de incrementar o turismo interno, quanto no aumento do fluxo de visitantes internacionais, representa a retenção/entrada de divisas e uma vertente de grande importância do processo de desenvolvimento da Nação.
Nesse aspecto, o estudo da Embratur/FIPE contém um dado exponencial: os brasileiros passaram a viajar mais dentro do próprio país, substituindo o turismo internacional pelo doméstico.
As viagens dentro do território nacional cresceram 11,3% entre 1998 e 2001. Também teve significativa expansão o número médio de viagens domésticas por família, que passou de 1,9 para 2,2 vezes/ano. Dentre os estados brasileiros, o que mais capitalizou o crescimento do turismo doméstico foi São Paulo, que tradicionalmente já ocupava o primeiro lugar e registrou o maior aumento como destino: em 1998, havia recebido 18,72% dos turistas domésticos; em 2001, recebeu 23,34%, com crescimento, portanto, de 4,62 pontos percentuais. O Rio de Janeiro, cartão postal brasileiro, teve expansão de 1,46 ponto percentual; Minas Gerais, 1,67; a Bahia, outro pólo turístico significativo, 1,77%; e o Paraná, 0,48.
Fica muito claro que o turismo, como qualquer outra atividade econômica, pode ser incrementado a partir de programas consistentes para seu estímulo e desenvolvimento, como o que se realiza em São Paulo, onde foi criada uma agência para o fomento do setor.
Incrementar o turismo é missão importantíssima para o desenvolvimento de um país, como atestam números de estudos internacionais: para gerar um emprego na área turística, são necessários apenas US$ 7 mil, enquanto a mesma vaga na indústria automobilística não se concretiza sem o investimento de US$ 55 mil. O turismo abriga hoje 11% de todo o mercado mundial de trabalho, movimenta mais de US$ 500 bilhões de dólares por ano e representa 6,5% de todas as vendas externas internacionais, equiparando-se às indústrias automobilística e de alimentos e ficando à frente dos combustíveis, equipamentos de telecomunicações e informática. Para 40% das nações, é a principal fonte de renda, incluindo-se, ainda, entre as cinco maiores atividades geradoras de riquezas em 83% dos países.
Assim, mesmo para países altamente industrializados, perfil no qual se enquadra a economia paulista, o desenvolvimento do turismo é fator expressivo de geração de renda, prosperidade e postos de trabalho. O estudo da Embratur e Fipe demonstra, por outro lado, a importância do setor como elemento de distribuição de renda e redução das disparidades regionais. A Região Sudeste responde por 47,6% das despesas totais com o turismo doméstico no Brasil e absorve apenas 37,1% das receitas. O Nordeste é beneficiado com 35,4% da receita e contribui com apenas 17% dos gastos.
Esses números também demonstram, com meridiana clareza, haver maneiras muito mais eficazes e inteligentes de se promover a eqüidade econômica de uma nação do que os anacrônicos privilégios, isenções e diferimentos tributários que alimentam a nociva guerra fiscal.
Ruy Martins Altenfelder Silva
Advogado, é secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo e presidente do Instituto Roberto Simonsen.
