32.4 C
Rio de Janeiro
sábado, janeiro 23, 2021

Um em cada 4 prefeitos teve contas desaprovadas

Das 644 prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 163 tiveram suas contas desaprovadas, cerca de 25% do total dos municípios paulistas. Os dados são referentes ao exercício de 2017, o último analisado pelo TCESP.

O desequilíbrio entre receitas e despesas aparece no topo da lista dos principais motivos de reprovações. Quase metade das prefeituras que receberam pareceres desfavoráveis (81) foram reprovadas devido a infrações relativas ao orçamento.

O segundo motivo está relacionado às despesas com pessoal, com 67 prefeituras entre as 163 que tiveram das manifestações desfavoráveis. Os demais motivos de desaprovação são a aplicação no Ensino e na Saúde; a remuneração dos profissionais do magistério; o pagamento de precatórios; o emprego de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); a remuneração de agentes políticos; o pagamento de encargos sociais e despesas com o quadro de pessoal.

Os pareceres emitidos pelo Tribunal paulista em primeira instância ainda poderão ser mudados, em recursos como processos de reexame de contas, antes do trânsito em julgado. De acordo com a Lei Complementar 709/93, que rege as atribuições e competências do TCESP, os municípios devem enviar seus respectivos balanços contábeis até 31 de março de cada ano. Após análise dos órgãos técnicos da Corte e finalizado o período para justificativas, o Tribunal emite parecer técnico sobre a prestação anual de contas até o último dia do ano seguinte ao do seu recebimento.

Depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não resta mais espaço para recurso, os pareceres são encaminhados às câmaras municipais para emissão de julgamento final. O parecer prévio elaborado pela Corte de Contas só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros do Legislativo.

Artigos Relacionados

Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP

Em dezembro, deputada prestou queixa contra Fernando Cury por ter sido apalpada pelo colega, cena foi registrada pelas câmeras do plenário da Alesp.

Fiesp: Doria aumenta impostos e descumpre palavra

Para advogado, ajuste fiscal pode ser questionado na Justiça, já que suas regras foram aplicadas por decreto.

Medicamentos oncológicos aumentam em SP com fim da isenção de ICMS

Para tratamento do câncer de mama, como o Letrozol e o Tamoxifeno, por exemplo, terão preços majorados em 13,64% nas farmácias.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Copom está alinhado com maioria da expectativa do mercado

Considerando foco na inflação de 2022, estamos considerando agora que BC começará a aumentar Selic em maio e não em agosto.

Primeira prévia dos PMI’s e avanço da Covid-19

Bolsa brasileira sucumbe ao terceiro dia de queda, mediante aos temores fiscais.

Exterior em baixa

Queda acontece em meio às preocupações com problemas para obtenções de vacinas.

Más notícias persistem

Petróleo negociado em NY mostrava queda de 2,60% (afetando a Petrobras), com o barril cotado a US$ 51,75.

Mercado reagirá ao Copom e problemas internos

Na Europa, Londres teve alta de 0,41%. Frankfurt teve elevação de 0,77%. Paris teve ganhos de 0,53%.