Um mar de plástico

Brasil é o maior produtor na América Latina, e aproximadamente 5% acabam parando no fundo do mar.

Foi proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) que entre 2021 e 2030 seja a Década dos Oceanos, visando expor e conscientizar as populações sobre a importância dos oceanos, além de mobilizar atores públicos, privados e a sociedade civil em ações que favoreçam a sustentabilidade dos mares.

Os mares oferecem inúmeras riquezas além do sonhado deleite nas férias. Proporcionam a denominada “Economia azul”, “termo relacionado com a exploração, preservação e regeneração do meio marinho” (in Wikipedia). Dessa, dependem a pesca, o turismo, o comércio entre os países, os esportes aquáticos e o lazer em harmonia com a vida marinha.

Os mares também geram o equilíbrio climático do planeta. Por tudo isso, coloca-se como um desafio a gestão dos resíduos plásticos que chegam em grande quantidade aos oceanos todos os dias, contaminando a sua fauna e flora.

A produção de plástico deve crescer cerca de 50% até 2025, pois muitos itens da vida moderna os tornam indispensáveis. Ocorre que sem o descarte adequado, várias toneladas de plástico são lançadas nos oceanos todos os dias.

O Brasil é o maior produtor de plástico na América Latina, produzindo cerca de 6 milhões de toneladas por ano, dentre os quais aproximadamente 5% acabam parando no fundo do mar. Ao todo, mais de 8 milhões de toneladas de plásticos são despejados ao ano nos oceanos segundo dados do Fórum Econômico Mundial. Estudos também indicam que até 2040 o lixo plástico dos oceanos poderá chegar ao triplo do atual. Estima-se que cerca de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos já estejam flutuando nos oceanos.

Ou seja, refletir sobre uma gestão eficaz dos resíduos sólidos, especialmente dos plásticos, é uma tarefa urgente. Sem isso, essa nova e promissora fonte de desenvolvimento econômico, que são os oceanos, cujas potencialidades sequer foram ainda aproveitadas, em breve se transformarão numa grande ilha plástica, extensão da fronteira terrestre, ou, na melhor das hipóteses, um grande coquetel de substâncias tóxicas da qual não estaremos livres, ainda que por meio da inocente degustação de um peixe ou de um crustáceo.

A situação se coloca ainda mais preocupante diante da pandemia de Covid-19 e suas variantes, prevendo-se maior descarte de seringas e materiais plásticos muitas vezes sem os cuidados específicos e que podem acabar poluindo ainda mais os oceanos.

Ações mais coordenadas entre os países são necessárias para mitigar a poluição dos mares. Os instrumentos internacionais até hoje elaborados não tratam especificamente da poluição marinha por plásticos, por isso a comunidade internacional tem adotado medidas para combater a proliferação de resíduos plásticos nos oceanos, também em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 proposta pela ONU, segundo a ODS 14.

Para que a referida “economia azul” se desenvolva num contexto sustentável, capaz de trazer inúmeros benefícios a todos os setores como o da pesca, turismo, lazer, comércio marítimo dentre outros, é preciso investir em economias limpas e sustentáveis.

Afora isso, está ao alcance de cada um a educação e consciência ambiental para reduzir o consumo de plástico de uso único. A meta pode ser, como divulgado amplamente, dispensar as sacolas, canudos, copos e talheres plásticos, além de outras práticas que começam em nossas casas pelo descarte adequado do lixo. Assumir para si a política dos 5Rs do desenvolvimento sustentável pode determinar que a “economia azul” dos mares não seja aprisionada em uma rede de plásticos: Repensar, Reduzir, Recusar, Reutilizar e Reciclar.

Ana Rita Albuquerque
Doutora em direito civil pela UERJ.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Consertar este planeta

Por Paulo Márcio de Mello

‘A Mão e a Luva’

Por Mônica Gusmão

A Lei de Biossegurança em pauta no STF

Uso de transgênicos não é tarefa fácil. Qual será a medida menos onerosa para as futuras gerações?

Últimas Notícias

Seven Tech: Mais de 2,5 milhões de cartões de crédito até 2023

Com operações em seis países e presença em três continentes (Europa, África e América Latina), o Seven Tech Group, que nasceu como Software house...

Indústria de fundos está pronta para investimentos sustentáveis

É hora de a própria indústria de fundos, por meio de iniciativas de autorregulação, preencher o gap regulatório que ainda existe em torno dos...

Índice da B3: Empresas com melhores práticas no mercado de trabalho

A B3, bolsa do Brasil, e a consultoria global, Great Place to Work, anunciaram nesta terça-feira a criação de um novo índice com foco...

Comissão debate venda da Oi Móvel para outras operadoras

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) para tratar da venda da Oi Móvel...

CVM: Acordo de R$ 300 mil após autodenúncia de infração

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião nesta terça-feira, propostas de Termo de Compromisso dos seguintes Processos Administrativos (PA)...