Um mar de plástico

Brasil é o maior produtor na América Latina, e aproximadamente 5% acabam parando no fundo do mar.

Foi proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) que entre 2021 e 2030 seja a Década dos Oceanos, visando expor e conscientizar as populações sobre a importância dos oceanos, além de mobilizar atores públicos, privados e a sociedade civil em ações que favoreçam a sustentabilidade dos mares.

Os mares oferecem inúmeras riquezas além do sonhado deleite nas férias. Proporcionam a denominada “Economia azul”, “termo relacionado com a exploração, preservação e regeneração do meio marinho” (in Wikipedia). Dessa, dependem a pesca, o turismo, o comércio entre os países, os esportes aquáticos e o lazer em harmonia com a vida marinha.

Os mares também geram o equilíbrio climático do planeta. Por tudo isso, coloca-se como um desafio a gestão dos resíduos plásticos que chegam em grande quantidade aos oceanos todos os dias, contaminando a sua fauna e flora.

A produção de plástico deve crescer cerca de 50% até 2025, pois muitos itens da vida moderna os tornam indispensáveis. Ocorre que sem o descarte adequado, várias toneladas de plástico são lançadas nos oceanos todos os dias.

O Brasil é o maior produtor de plástico na América Latina, produzindo cerca de 6 milhões de toneladas por ano, dentre os quais aproximadamente 5% acabam parando no fundo do mar. Ao todo, mais de 8 milhões de toneladas de plásticos são despejados ao ano nos oceanos segundo dados do Fórum Econômico Mundial. Estudos também indicam que até 2040 o lixo plástico dos oceanos poderá chegar ao triplo do atual. Estima-se que cerca de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos já estejam flutuando nos oceanos.

Ou seja, refletir sobre uma gestão eficaz dos resíduos sólidos, especialmente dos plásticos, é uma tarefa urgente. Sem isso, essa nova e promissora fonte de desenvolvimento econômico, que são os oceanos, cujas potencialidades sequer foram ainda aproveitadas, em breve se transformarão numa grande ilha plástica, extensão da fronteira terrestre, ou, na melhor das hipóteses, um grande coquetel de substâncias tóxicas da qual não estaremos livres, ainda que por meio da inocente degustação de um peixe ou de um crustáceo.

A situação se coloca ainda mais preocupante diante da pandemia de Covid-19 e suas variantes, prevendo-se maior descarte de seringas e materiais plásticos muitas vezes sem os cuidados específicos e que podem acabar poluindo ainda mais os oceanos.

Ações mais coordenadas entre os países são necessárias para mitigar a poluição dos mares. Os instrumentos internacionais até hoje elaborados não tratam especificamente da poluição marinha por plásticos, por isso a comunidade internacional tem adotado medidas para combater a proliferação de resíduos plásticos nos oceanos, também em conformidade com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 proposta pela ONU, segundo a ODS 14.

Para que a referida “economia azul” se desenvolva num contexto sustentável, capaz de trazer inúmeros benefícios a todos os setores como o da pesca, turismo, lazer, comércio marítimo dentre outros, é preciso investir em economias limpas e sustentáveis.

Afora isso, está ao alcance de cada um a educação e consciência ambiental para reduzir o consumo de plástico de uso único. A meta pode ser, como divulgado amplamente, dispensar as sacolas, canudos, copos e talheres plásticos, além de outras práticas que começam em nossas casas pelo descarte adequado do lixo. Assumir para si a política dos 5Rs do desenvolvimento sustentável pode determinar que a “economia azul” dos mares não seja aprisionada em uma rede de plásticos: Repensar, Reduzir, Recusar, Reutilizar e Reciclar.

Ana Rita Albuquerque
Doutora em direito civil pela UERJ.

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