Um passo à frente

Ao comentar o “jogo duro” que o Congresso norte-americano vem fazendo para aprovar a ampliação do limite de endividamento do tesouro daquele país, o economista Adriano Benayon, da Universidade de Brasília, lembrou que antes do debacle de 1929, os conservadores fizeram o mesmo. “Ao radicalizarem no liberalismo, eles levaram o mundo à maior crise econômica da história”, ponderou.

Corrupção na linha
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tem andado mais rígido na aplicação do Foreign Corrupt Practices Act, que regula as práticas de corrupção no estrangeiro. O Dodd-Frank Wall Street Reform Act fornece uma motivação financeira aos potenciais denunciantes: entre 10% e 30% das penalidades monetárias acima de US$ 1 milhão. Desde 2010, a SEC, equivalente (no aspecto institucional, não nos resultados práticos) à CVM, apresentou 32 casos de violação ao FCPA, e obteve mais de US $ 600 milhões em multas e devoluções.

Ingleses que se cuidem
O número de investigações de corrupção aumentou em outros países pertencentes à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Serious Fraud Office (SFO), organização britânica que tem como objetivo combater fraudes, em parceria com seus equivalentes internacionais, planeja aumentar suas investigações sobre suspeita de subornos internacionais com a entrada em vigor, desde 1° de julho, da legislação anticorrupção, o UK Bribery Act.

Nos tribunais
Mais de um terço das maiores empresas norte-americanas e britânicas (com receitas de pelo menos US$ 1 bilhão) que responderam ao 7º Relatório Anual de Disputas Legais do escritório de advocacia Fulbright & Jaworski afirmaram esperar um aumento no número de disputas legais que suas empresas irão enfrentar esse ano. O relatório também mostrou que mais de 40% das grandes empresas planejam aumentar, em 2011, seus gastos com o eDiscovery, programa da Control Risks que oferece maior controle eletrônico sobres as práticas internas das grandes corporações.

Protesto ilegal
Na opinião do advogado responsável pela área tributária do escritório Cerveira, Dornellas e Advogados Associados, Diego Mendes Volpe, a pretensão da Prefeitura de São Paulo de protestar devedores de IPTU em cartório não tem embasamento legal e viola princípio constitucional da legalidade. “Além disso, o protesto de Certidões de Divida Ativa (CDA) ou a inscrição de contribuintes em cadastros de inadimplentes assoberbará o Poder Judiciário com novas demandas, podendo gerar aos municípios aderentes da prática condenações por dano moral”, alerta.

Padrão Sadia
Para o professor do PEC-FGV Fernando Serson, o cliente pode ser prejudicado com a aprovação da BR Foods. Além da possível alta de preços, “se não houver concorrência”, destaca Serson que a empresa deve seguir o padrão da Sadia. “Uma vez que a Sadia de fato assumiu a operação da Perdigão, tudo aquilo que tiver de bom e de ruim será passado e repassado. O padrão deve ser o Sadia, na sua forma e estrutura”.

Inseguro
A maior preocupação de 66 líderes empresariais brasileiros é em relação à segurança jurídica das empresas. É o que revela o III Estudo sobre Relações Empresas-Governo na América Latina, Portugal e Espanha, realizado pela Universidad Complutense de Madrid, em parceria com a consultoria de comunicação espanhola Llorente & Cuenca. Para o estudo foram entrevistados 1,2 mil empresários e 600 governantes.

Apostas
Os empregados da Eletrobrás criaram o que chamam de “bolão de Natal”. Consiste em adivinhar qual o diretor que menos comparecerá à empresa e quantas vezes faltará. A contagem começou em 1º de junho e persistirá até 25 de dezembro. É grande a procura pelos formulários de aposta.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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