A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou que 25% dos celulares comercializados no Brasil são irregulares, ou seja, não possuem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A homologação certifica que os aparelhos atendem aos padrões técnicos e regulatórios exigidos para operar nas redes de telecomunicações brasileiras. Sem essa certificação, os celulares podem apresentar riscos aos consumidores, desde problemas de compatibilidade e desempenho até perigos à segurança, como risco de explosões, superaquecimento e radiação excessiva.
“O que atrai o consumidor para o chamado mercado cinza de celulares é o preço mais baixo, mas, sem a garantia de que o aparelho passou pelos testes de segurança necessários, isso configura um fator de risco. A homologação pela Anatel inclui uma série de verificações, como testes de capacidade técnica, desempenho, segurança elétrica, se os softwares são seguros para os usuários, entre outros”, explica o vice-presidente de Telecomunicações da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Kim Rieffel.
A comercialização de celulares não homologados também traz implicações econômicas e legais. Empresas que vendem esses dispositivos estão violando a legislação brasileira, o que pode resultar em multas e outras sanções. Além disso, a presença de produtos irregulares no mercado afeta negativamente os fabricantes e distribuidores que seguem as normas, contribuindo para a evasão fiscal e prejudicando a economia formal.
A Anatel desempenha um papel de proteção dos consumidores contra fraudes e produtos de baixa qualidade. “Ao adquirir um celular homologado, além da segurança garantida, há também a garantia do funcionamento do aparelho, podendo ser trocado em caso de defeito, resultando em um investimento confiável”, concluiu Kim Rieffel.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), entidade que representa fabricantes como Samsung, Apple e Motorola, a quantidade de aparelhos irregulares passou de 8% do mercado total no país em 2022 para 25% no último trimestre de 2023. Foram 6,2 milhões de telefones vendidos de maneira ilegal contra 3,5 milhões de unidades em 2022, crescimento de 77%.
Os celulares (90%) são comercializados geralmente em grandes marketplaces. Se esse ritmo persistir, estima-se que os smartphones irregulares cheguem a 30% de participação nas vendas neste primeiro semestre de 2024.
De acordo com Tatiany Martins, vice-presidente comercial e de Marketing da Pitzi, “o fenômeno em pauta não apenas prejudica a economia nacional – já que houve a perda de R$ 4 bilhões em arrecadação de impostos federais somente em 2023 -, mas também representa uma ameaça à segurança e à qualidade dos produtos adquiridos pelos consumidores.”
“O preço mais atrativo dos aparelhos contrabandeados muitas vezes seduz aqueles que buscam economizar para ter em mãos modelos top de linha. No entanto, um dos principais problemas em cena é a incerteza quanto à procedência. Esses dispositivos frequentemente não passam pelos rigorosos padrões de controle de qualidade impostos pelas autoridades regulatórias, o que pode resultar em produtos defeituosos, inseguros e até mesmo nocivos à saúde dos usuários. Além disso, a falta de suporte pós-venda e de garantias torna os consumidores vulneráveis a prejuízos financeiros e frustrações. Diferentemente de organizações ou vendedores desconhecidos, que podem não atestar a procedência do aparelho, estabelecimentos confiáveis proporcionam aos consumidores a tranquilidade necessária para desfrutar de seu dispositivo sem preocupações. Além disso, comprar em lojas consolidadas não apenas assegura a qualidade do smartphone, como também proporciona uma série de benefícios adicionais.”
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