Uma discussão oportuna

A polêmica extinção do Ministério da Cultura levantou a discussão da política cultural do Estado brasileiro. Esta coluna – concordando com Ricardo Boechat, da Band – não considera um crime a incorporação da pasta ao MEC (que ainda mantinha o C de um tempo em que o setor não era necessariamente mais deixado de lado do que agora). Noves fora a existência ou não do ministério, o Brasil tem sido errático ao tratar da cultura, com iniciativas isoladas, programas que não têm acompanhamento adequado e falta de discussão de temas como a predominância estrangeira na internet e nos canais de televisão fechados, onde predomina uma via de mão única. No cinema, os poucos sucessos nacionais estão ligados às igrejas ou a comédias descartáveis.

Um dos programas que merece uma discussão profunda é a Lei Rouanet, iniciativa importante e com saldo positivo, mas que contém várias armadilhas. Talvez a mais visível seja o patrocínio de espetáculos de artistas com total capacidade de se financiar através de patrocínio e bilheteria. Há outros problemas: empresas criam suas próprias ONGs para aliviar o pagamento de imposto de renda, ao mesmo tempo em que sujeitam a parte artística ao setor de marketing – dessa forma, a isenção patrocina as ações de publicidade da companhia.

A captação do patrocínio é outra face do problema: encarece o valor do projeto em 10%, está sujeita a “panelinhas” e acaba desvirtuando o apoio cultural. Patrocina-se um filme ou uma peça porque tem um ator global, não pela importância do projeto; gasta-se centenas de milhares de reais em livros de arte que nunca chegarão à população, ficando restritos a grupos de interesse. Por outro lado, sem estes recursos, belos projetos ficariam no papel. Em suma, há muito a se aperfeiçoar.

ESG

O Omni Def, boletim semanal da Escola Superior de Guerra, traz em destaque um trecho de uma declaração do tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, comandante da Aeronáutica, feita na sede da Saab, na Suécia: “O Gripen NG é mais um passo em direção à aeronave de superioridade aérea almejada nos últimos 20 anos”.

Entre os cortes ameaçados pela equipe econômica, está o programa de compra do caça sueco. Além disso, com Serra no Itamaraty, as “relações carnais” com os Estados Unidos podem levar os aviões a uma mudança de base.

Sardinha

Da série “pesquisas que não são bem o que parecem”: enquete mostra que, para “80% dos presidentes e diretores consultados, o Brasil deve buscar mais tratados internacionais de forma unilateral, mesmo à revelia do Mercosul” e que “a prioridade deve ser o acordo Brasil–EUA”.

O diabo mora na amostra: 90 empresários que participavam de debate sobre acordos comerciais na sede da Câmara Americana de Comércio (Amcham-SP), em São Paulo.

Na telinha

O BNDES lança aplicativo voltado ao público do setor de agronegócio, que permite consulta rápida sobre os melhores produtos e taxas oferecidos. Até o fim de junho, o recurso incorporará a função de simulador para indicar as melhores linhas de crédito aos clientes, considerando o perfil de cada um. Este é o primeiro app do BNDES e foi desenvolvido pela agência de publicidade nova/sb.

Linha com ruído

O ICMS sobre serviços de comunicação responde hoje por 20%, em média, das receitas dos estados, sendo o principal financiador das atividades estaduais”, comenta André Mendes Moreira, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados e professor adjunto de Direito Tributário na Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Com a demanda por alguns serviços de telecomunicações em queda, não somente as operadoras têm problema, mas o caixa dos estados – que já não vão bem – podem ser seriamente afetados.

Na terça-feira, Mendes Moreira lança em São Paulo o seu mais novo livro, A Tributação dos Serviços de Comunicação, partir das 19h, na sede da Editora Noeses (Rua Bahia, 1.282, Higienópolis).

Rápidas

A JET e-Business, empresa de tecnologia em e-commerce, realiza, na terça-feira o webinar “Como monitorar o conteúdo digital no e-commerce de A a Z”. As inscrições são gratuitas: attendee.gotowebinar.com/register/6146882801881882114 *** Começa neste sábado o Inta 138th Anual Meeting, em Orlando, nos Estados Unidos, reunindo especialistas em marcas e propriedade industrial de todo o mundo. O advogado Gabriel Di Blasi, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, será moderador do debate “The Intersection Between Design and Trademark Rights in Latin America”, na segunda-feira *** A FGV realiza dia 30 o seminário Educação e Desenvolvimento Econômico, que visa discutir políticas públicas e iniciativas do setor privado para a melhoria da qualidade educacional no Brasil. É aberto ao público, que pode se inscrever em http://www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=2790&P_IDIOMA=0 *** O professor e jornalista Paulo Alonso receberá, nesta segunda, o Prêmio Cultura do Lions Clube, em cerimônia na Confederação Nacional do Comércio.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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