Uma questão de opção

O Banco Mundial, mesmo em um relatório recheado de ideologia neoliberal, recomendou que o Brasil eleve a taxação sobre ganhos de...

O Banco Mundial, mesmo em um relatório recheado de ideologia neoliberal, recomendou que o Brasil eleve a taxação sobre ganhos de capital e sobre o patrimônio, já que atualmente os impostos pesam sobre o consumo e sobre os assalariados. Um exemplo ajuda a comprovar o que o relatório diagnosticou – sem novidade, aliás. O Itaú Unibanco pagará, até 30 de abril do ano que vem, juros sobre capital próprio (JCP) no valor de R$ 0,1445 por ação. Com a retenção de 15% de Imposto de Renda na Fonte, o líquido será de R$ 0,122825 por ação, “excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos”, informa o diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores, Alexsandro Broedel Lopes. O Itaú tem 3.435.699.760 de ações em circulação – 45,66% delas em mãos das famílias Setúbal, Villela e Moreira Salles. Serão portanto R$ 496 milhões brutos e R$ 422 milhões líquidos. O Leão ficará com R$ 74 milhões, uma pechincha. Se fosse tributado ao menos pela mesma tabela que morde os salários, seriam R$ 62 milhões a mais.

No início do ano, o Itaú anunciou que distribuirá 45% do lucro líquido a título de JCP e dividendos. Até setembro, o resultado da instituição somava R$ 18 bilhões. No ano passado, totalizou R$ 21,6 bilhões, valor que deve ser batido em R$ 1 bilhão até o final de 2017. O que significa que R$ 10,2 bilhões serão distribuídos aos acionistas ao longo de 2018. Sobre JCP, incide alíquota de 15% na fonte, mas os dividendos já são líquidos – os tributos são pagos pela empresa antes do cálculo da distribuição. Se os acionistas pagassem IR na fonte sobre dividendos, ainda que com a alíquota de 15%, seriam R$ 1,5 bilhão entrando nos cofres da União. No entanto, como há isenção, só entrarão cerca de R$ 500 milhões. Perda de R$ 1 bilhão apenas em uma empresa.

Isso com alíquota baixa. Na OCDE, a taxação varia entre 34% (Turquia) e 64% (França). Usando o menor percentual, seriam R$ 3,5 bilhões, ou R$ 3 bilhões de arrecadação extra. Cálculo da Câmara estima que o Estado poderia conseguir R$ 60 bilhões a mais por ano. Até 1995, o governo cobrava impostos sobre o lucro e sobre os dividendos distribuídos. A mudança, assim como o JCP, são criações do Governo Fernando Henrique Cardoso. Os beneficiados são os mais ricos, algo como 50 mil brasileiros felizardos que têm bons amigos nas equipes econômicas. Eles pagam impostos estimados em 6,7% dos rendimentos. No Brasil, a tributação sobre patrimônio corresponde a apenas 4,5% da arrecadação total, contra 12,15% nos Estados Unidos. Os 10% mais pobres da população brasileira gastam 32% da renda em tributos, contra 21% dos 10% mais ricos. Os R$ 60 bilhões a mais por ano superariam o que se pretende cortar na Previdência.

 

Turismo

A OAB-RJ será sede, terça, das 9h às 18h, do V Enconturh – Encontro do Fórum Nacional de Cursos de Turismo, Gastronomia, Eventos e Hotelaria. O encontro será realizado durante a II Convenção Nacional dos Turismólogos. “Vamos discutir o futuro da profissão de turismólogo e dos cursos superiores de turismo e hotelaria”, adianta Marcelo Tesserolli, coordenador do curso de Turismo da Facha e presidente do Fórum Nacional de Cursos de Turismo, Gastronomia, Eventos e Hotelaria. Inscrições pelo site: https://www.sympla.com.br/ii-convencao-nacional-dos-turismologos__200284

 

Plim-plim

Quem com planilha fere, com planilha será ferido?

 

Rápidas

Dando continuidade à série de entrevistas com os possíveis candidatos à Presidência da República, o Canal Livre, da Band, entrevista neste domingo (3) a deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D´Ávila (PCdoB) *** O Departamento de Segurança (Deseg) da Fiesp divulga nesta terça-feira a pesquisa avaliando o nível de segurança nas empresas brasileiras nos últimos 12 meses *** A regulamentação cambial está na pauta de discussão das instituições financeiras durante o 1º Compliance Breakfast, que acontece nesta terça-feira, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, das 8h30 às 11h *** Fabiano Castro, franqueado de 16 unidades do grupo Minds, foi promovido a diretor nacional da rede, que conta com mais de 70 escolas *** Até o dia 16, a Loja do Bem do Center Shopping Rio, em Jacarepaguá, será um dos postos de arrecadação de alimentos não-perecíveis da Campanha Natal Sem Fome, que acaba de ser relançada, 10 anos após a sua última edição, pela ONG Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida *** Uma década depois, a fome volta a causar grande preocupação.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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