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sexta-feira, janeiro 15, 2021

Unanimidade em torno dos impostos; só que não

Uma nota do Sindicato da Construção (Sinduscon-SP), intitulada “Reflexão necessária”, ilustra bem a dificuldade em se alcançar uma reforma tributária. É o tipo do tema em que há unanimidade: todos querem pagar menos…

O Sindicato recomenda “muita atenção”. “Uma vez que mais da metade dos investimentos no Brasil passam pela construção, estas quedas impactam diretamente o resultado já pífio do PIB nacional. Portanto, elevar a carga tributária da construção travará o setor ainda mais e tolherá o crescimento da economia como um todo”, alega a entidade.

Especificamente, a crítica é sobre a tributação sobre os lucros. O Sinduscon-SP alerta para o risco de dupla tributação, que inviabilizaria negócios. “Fundos estrangeiros ansiosos por investir no setor desistiriam de seus projetos”, sustenta o Sindicato. (Por onde andarão estes investidores?)

A entidade critica ainda a possibilidade de se acabar com os regimes especiais (RETs). “O aumento da tributação derivado desta medida acabaria sendo repassado aos preços dos imóveis, restringindo o universo de compradores e gerando sucessivas quedas do PIB da construção.”

Bem, com todos esses sistemas valendo, a produção da construção civil caiu pelo 20º trimestre consecutivo. Não parece que as benesses tributárias tenham efeito decisivo. O certo é que ninguém quer abrir mão de seu quinhão. Imposto no olho dos outros é refresco.

 

Sofisma petroleiro

A política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras será debatida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado nesta quarta-feira. A audiência pública foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Para explicar o pedido, Izalci caiu em um sofisma. Ele disse que, para atrair investimentos e criar competição no refino e logística, é necessário que a Petrobras pratique os preços de seus produtos considerando a paridade internacional.

E o que vão querer as empresas sedentas por investir aqui? Receber pelos produtos de acordo com a cotação internacional. Ou alguém espera que, após criar uma competição artificial, a Petrobras subsidie os concorrentes? Eleva-se os preços para se criar competição que vai manter os preços elevados…

Para a audiência pública foram convidados Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet); José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam); e José Maria Rangel, coordenador Geral da Frente Única dos Petroleiros (FUP). Também devem participar do debate representantes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A audiência pública está marcada para as 9h.

 

É campeã

Há muitas críticas – e boa parte justas – à política de “campeãs nacionais” ensaiada pelo BNDES na gestão de Luciano Coutinho. Mas não se pode esquivar do fato de que dois desses conglomerados brasileiros “vencedores” dominam, hoje, o mercado mundial de carnes: a JBS e a BRF, líderes na produção global de proteína animal.

 

Queda

O preço do cobre no mercado internacional caiu 9,9% nos primeiros cinco meses de 2019 quando comparado a igual período do ano passado. Má notícia para o Chile, já que o metal responde por cerca de 50% das exportações do país.

 

Apagão

Em audiência no Senado, o senador Espiridião Amim denunciou uma incorporação danosa à Eletrosul. O senador Omar Aziz criticou que a distribuidora privatizada no Amazonas por R$ 50 mil vai ao Basa pegar dinheiro subsidiado. Ambos são do Centrão. A oposição ficou ouvindo.

 

Rápidas

O Almoço do Empresário da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) recebe em 2 de agosto o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio, Eduardo Gussem *** Até agosto, o Shopping Grande Rio promove uma feira de livros a preços populares – a partir de R$ 3 – de diferentes gêneros *** Uma adaptação irreverente da história de Branca de Neve é a atração do Passeio Shopping dia 29, a partir das 14h *** Nesta quarta, será lançado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) o livro Ditadura Inconstitucional – série Teorias do Estado (Editora CRV), de autoria de Vinício Carrilho Martinez, docente do Departamento de Educação (DEd) da Universidade. O livro retrata o cenário e as artimanhas políticas e jurídicas do impeachment presidencial de Dilma.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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