Ágio obtido no leilão permitirá uma arrecadação R$ 40 bilhões maior que a prevista para os próximos anos, diz ANP
O leilão de áreas do pré-sal garantiu nesta quinta-feira (7) uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões ao governo federal. A disputa foi marcada por oferta de até 75% da produção para a União e pela derrota da Petrobras, que foi superada por petroleiras estrangeiras em duas áreas. A estatal exerceu o direito de preferência garantido por lei e decidiu entrar nos consórcios vencedores com participação de 30%. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou que o ágio obtido no leilão permitirá uma arrecadação R$ 40 bilhões maior que a prevista para os próximos anos.
Além da Petrobras, os consórcios vencedores são formados pelas estrangeiras Statoil (Noruega), ExxonMobil (EUA), Petrogal (Portugal), BP Energy (Reino Unido), Shell (Reino Unido) e Chevron (EUA). Ao todo, 16 empresas se inscreveram para a disputa.
Este foi o 3º leilão do pré-sal sob o regime de partilha de produção. Neste modelo, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.
O leilão contratou três das quatro áreas ofertadas com um ágio de 202,3%. No caso do leilão de partilha, o ágio se dá sobre a oferta mínima de excedente em óleo à União. De acordo com Décio, a arrecadação adicional se dará ao longo dos anos em que os contratos vigorarem.
O Bloco Uirapuru, Bacia de Santos, teve como consórcio vencedor: Petrobras (30%), Statoil Brasil O&G (28%) e ExxonMobil Brasil (28%) e Petrogal Brasil (14%). O Bloco Dois Irmãos, na Bacia de Campos, ficou com o consórcio formado pela Petrobras (45%), BP Energy (30%) e Statoil Brasi O&G (25%). O Bloco Três Marias, Bacia de Santos, foi arrematado pelo consórcio Shell Brasil (40%), Chevron Brazil (30%) e Petrobras (30%). Itaimbezinho foi o único dos quatro blocos da rodada a não receber ofertas.
"Foi mais um leilão extremamente exitoso, em que a gente conseguiu atrair competitividade, fazendo com que a arrecadação aumente. Nossa estimativa é de que as receitas esperadas pela União, estados e municípios cresçam em R$ 40 bilhões. É muito mais do que o bônus de assinatura apresentado hoje. Isso é fruto do ágio que tivemos nas ofertas, mostrando o potencial que o pré-sal tem".
Décio destacou que, pela primeira vez, a Petrobras teve que exercer seu direito de preferência para se manter nos blocos que a interessavam, o que, avaliou, é mais uma prova da competição gerada pela atratividade dos blocos.
Segundo a ANP, com o excedente em óleo de 75% no bloco de Uirapuru, o Estado Brasileiro deve arrecadar 90% da receita líquida do projeto. "É algo que não se vê nem no Oriente Médio. Isso significa que extraídos os investimentos e os custos das companhias, da receita líquida dos projetos, 90% ficará com a sociedade brasileira".
Além do ágio de 202%, o leilão rendeu R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e contratou investimentos previstos que somam R$ 738 milhões.
Itaimbezinho
A falta de ofertas pelo bloco de Itaimbezinho, na Bacia de Campos, surpreendeu a ANP. Segundo Décio, o bloco foi incluído na rodada porque uma empresa havia manifestado interesse. A companhia se inscreveu no leilão, mas não apresentou proposta.
"Entre o momento em que houve a inclusão e o dia do leilão, eles devem ter feito uma análise e acreditaram que não era importante fazer uma oferta", disse.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, João Vicente de Carvalho Vieira, informou que está em discussão no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a possibilidade de incluir áreas do polígono do pré-sal na oferta permanente, o que incluiria Itaimbezinho.
Nesta semana, o conselho decidiu que não haverá mais leilões de áreas em terra no país. Todas elas serão incluídas na oferta permanente, mesmo as de nova fronteira.
Com Agência Brasil
