União perde bilhões de dólares no petróleo

Lei isentou campo mais produtivo de pagamento de participações especiais.

Uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tenta descobrir o motivo na queda de receita com royalties e participações especiais no setor de petróleo. Alguns fatos levantados pelo economista aposentado da Petrobras Cláudio da Costa Oliveira podem jogar luz sobre o assunto. O montante gerado de participações governamentais em todo país atingiu R$ 46,7 bilhões em 2020, queda de 7,3% em relação ao ano anterior.

Segundo Oliveira, a Lei da Cessão Onerosa (2010) isentou de pagamento de participação especial a exploração de petróleo nesta área, onde encontra-se o campo supergigante de Búzios, o maior em águas profundas do mundo, cuja produtividade é similar ou superior aos campos árabes.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) define participação especial como “a compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grandes volumes de produção e/ou grande rentabilidade”. Ou seja, exatamente o caso. As alíquotas são progressivas de acordo com a produção e a rentabilidade dos campos. Na cessão onerosa, deveria incidir a maior alíquota de participação especial. Com isso, a União perde bilhões de dólares em arrecadação todos os anos.

 

Museu Nacional vive

Destruído por um incêndio em 2018, o Museu Nacional se recupera. A instituição acaba de atingir a marca de 7 mil espécimes de Opiliones registrados, que foram coletados nos últimos 3 anos pela equipe coordenada pelo pesquisador Adriano Kury. Opiliones é a terceira ordem mais numerosa de aracnídeos. Segundo cálculos de Kury, nos últimos três anos foi realizado o trabalho equivalente a 15 anos.

 

O planeta agradece

O descarte consciente de sucata de cabos fez a Unimed Volta Redonda receber a certificação do Programa Green It, da fabricante Furukawa. A reciclagem de 432kg de sucata evitou que mais de 216kg de materiais contaminados com metais pesados fossem depositados em aterros industriais. Também reduziu a extração de mais de 41 mil quilos de minério de cobre e o consumo de mais de 4.130 kWh de energia, o que abasteceria 28 residências por um mês.

 

Plunct plact zum

O CNPq e instituições similares estão sendo asfixiados com a omissão de um astronauta que parece sempre estar no mundo da Lua. Ainda bem que toda tempestade acaba.

 

Rápidas

A FGV Transportes realiza nesta terça-feira, às 18h, debate sobre o os projetos de concessões e privatizações para atrair capital estrangeiro, com a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministro da Infraestrutura, a economista Natália Marcassa *** Ex-Comitê Olímpico Brasileiro, o especialista em Direito Desportivo Pedro Henrique Mendonça reforça banca do CSMV Advogados *** Aasp realizará nestas terça e quarta, às 19h, o webinário “PL 5.516/2019 – Mecanismos de reestruturação e recuperação dos clubes de futebol”  *** A Associação Brasileira de Fintechs (ABFitnechs) realiza o “Fintopics | Jornada de Investimento para Fintechs”. O encontro acontecerá nesta quarta, às 16h30. Inscrições aqui.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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