Árabes da hidroeletricidade

Opinião / 15:05 - 10 de out de 2002

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Durante o ano 2000, cerca de 3 mil TWh foram produzidos no mundo a partir de hidroeletricidade. Cerca de 12% desse total foi gerado no Brasil. Nossos "concorrentes" são poucos: Estados Unidos (13%), Canadá (12%), Suécia e Noruega juntas (11%), Rússia (9%) e China (6%). O resto do mundo divide os 37% restantes. Esses dados não permitem afirmar que o criador tenha utilizado critérios muito igualitários para distribuir vantagens pelo planeta. Decididamente, fomos "protegidos" por Ele. Fazendo uma analogia, se hidroeletricidade fosse petróleo, nós seríamos os árabes. E porque a hidroeletricidade seria uma vantagem? Afinal, não se pode colocá-la em um navio e vendê-la mundo afora como se faz com o petróleo. Entretanto, pode-se fabricar produtos que necessitem dela para sua produção e exportá-los. Além disso, o país pode contar com uma fonte renovável e barata para as necessidades nacionais. Mas por que e como a energia hidroelétrica é mais barata? Primeiro pela própria forma de produção que se utiliza da energia potencial das águas colocadas em níveis superiores ao nível do mar pela ação do ciclo hidrológico da terra. Na realidade, a verdadeira força motriz das usinas não é a água, que apenas passa pelas turbinas, mas sim o seu peso advindo da ação da gravidade, que por enquanto é gratuita. Esse fluxo, a menos de uma catástrofe planetária, deve se manter continuamente. O tempo de vida de uma usina representa outra vantagem quase imbatível perante outras fontes energéticas. Enquanto uma térmica tem uma vida útil de 25 anos, usinas hidroelétricas duram quase um século. As usinas do Vale do Tenesse, por exemplo, são da década de 30. As do estado do Oregon da década de 40. A usina de Henry Borden em São Paulo nasceu em 1926 e até hoje gera preciosos MWh. Entretanto, essa vantagem só é apropriada pelo país quando o sistema de remuneração reconhece essa vida útil superior. Se a construção e operação da usina é remunerada calculando-se uma taxa de amortização do capital pelo período de concessão, ao final deste, a energia, que continuará sendo produzida, é quase gratuita, uma vez que seu custos se reduzirão apenas aos operacionais. Não é por outra razão que a maioria dos sistemas hidrelétricos do mundo concedem essas explorações sob o regime de tarifa regulada. Dos 110 GW hidrelétricos americanos, 96% operam sob o regime das "utilities", que nada mais são do que concessionários de serviço público com tarifa regulada e metas de expansão. Coincidentemente, os 4% restantes, produtores independentes, funcionando sob a lógica de mercado, estão localizados na Califórnia, palco da maior crise elétrica americana. Observe-se que não se trata da propriedade do ativo, se estatal ou privado, e sim da forma de recuperação do capital investido. Na realidade, trata-se de decidir quem se apropria do enorme excedente financeiro advindo do simples fato que usinas hidráulicas duram mais do que o período de concessão. Esse excedente pode ser usado para proporcionar energia barata, para financiar a expansão, ou ainda uma combinação dos dois objetivos. Furnas, por exemplo, consegue recursos para investir porque opera usinas que custam apenas R$ 10/MWh. O modelo do governo FHC pretendia vender as usinas das estatais federais e concedê-las sob o regime de produção independente. Na realidade, a geração da Eletrosul, uma das quatro estatais federais, além de ser privatizada, perdeu o caráter de serviço público, condição não exigida pela legislação. Ela poderia ter permanecido como concessionária de serviço público de capital privado. Essa decisão transferiu ao mercado o excedente e por consequência a vantagem inerentes à "longa vida" das hidráulicas. A falência do modelo do setor elétrico, ao contrário do discurso de muitos, não está na interrupção do processo de privatização, que aliás não gera 1 kWh sequer a mais, mas sim na adoção de um modelo esdrúxulo que, copiando realidades radicalmente distintas das nossas, não definiu as responsabilidades da expansão. Além do futuro, ao eleger um novo presidente, os brasileiros estarão decidindo o que fazer do seu passado. Na setor elétrico, surgiu o nome um tanto pejorativo de "velha" para qualificar a energia das usinas construídas no antigo modelo estatal, que apesar da má gestão de governos neoliberais, ainda conseguiu nos deixar essa vantajosa herança. Vamos agir como o filho do rico que vende tudo ou vamos usar a herança para transformar a vantagem natural em uma vantagem social? Roberto Pereira d"Araujo Diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina).

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