O Plano Estratégico para o triênio 2024 – 2026 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) objetiva um sistema de patentes mais ágil do que é hoje. O tempo médio de resposta é de três anos. Para encurtar esse tempo, em janeiro desse ano a autarquia fez uma mudança no procedimento. Agora a fila de espera é organizada pela data de solicitação do exame, não mais pela data do depósito do pedido de patente.
Até dezembro de 2023, a ordenação da fila para o exame de pedidos de patente era determinada pela data de depósito. O INPI pede ao usuário para antecipar o pedido de exame. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (9.279/1996), o INPI não pode iniciar o exame do pedido de patente até que a solicitação seja realizada pelo depositante ou por um terceiro interessado. Hoje, o prazo para solicitar o exame é de 36 meses (três anos) a partir do depósito do pedido de patente.
“O INPI vem adotando uma série de medidas para otimizar seus sistemas e procedimentos, mas o usuário também pode contribuir para que os processos de patentes no Brasil sejam mais rápidos”, alerta a autarquia.
Quanto mais rápido o depositante (ou terceiro interessado) solicitar o exame do pedido de patente, mais rápido sairá a decisão. Ou seja, é possível encurtar em até três anos o tempo entre o depósito do pedido e a decisão final do Instituto – desde que, no limite, o solicitante também abra mão integralmente do prazo de sigilo da patente (que é de 18 meses a partir do depósito).
Exemplo
A aplicação do novo procedimento acontece da seguinte maneira: existem dois pedidos de patentes, um deles depositado em 2022 (A) e o outro, em 2023 (B). Porém, o pedido B teve solicitação de exame no mesmo ano do seu depósito, enquanto o pedido A teve solicitação de exame apenas em 2024. “Nesse cenário, supondo que os dois pedidos sejam da mesma área tecnológica e, portanto, estejam na mesma fila de exame, o pedido B será examinado antes do A, mesmo sendo mais novo”, exemplificou o INPI.
Os depósitos de patentes, no período acumulado de janeiro a dezembro de 2023, totalizaram 27.918, uma expansão de 2,9% sobre o período anterior. No mesmo período foram concedidas 19.204 patentes. Clientes de 86 países solicitaram proteção de patentes, no período acumulado janeiro-dezembro/2023. Entre os países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estão os Estados Unidos (30%), Brasil (20%), China (7%), Alemanha (6%) e Suíça (5%).
