Valor agregado

Crítico, tanto da legislação criada por FH, quanto da proposta de Lula, para regular a exploração do petróleo no país, Ildo Sauer, professor da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, lembra que o petróleo não é uma commodity qualquer: “Nem o modelo anterior nem o atual atendem àqueles que entendem ser o petróleo uma reserva de valor que tem de ser usada no combate às carências sociais. Esse é o debate. Os Estados soberanos e os proprietários de terras, inclusive nos Estados Unidos, estão, cada vez mais, cobrando uma renda sobre a exploração, pois, diferentemente do processo normal de produção capitalista, o petróleo ou as ondas eletromagnéticas (no caso das comunicações) têm valor de mercado muito superior ao custo de exploração”, compara.

A quem servir
De acordo com o Sauer, o mundo hoje consome 86 milhões de barris/dia, ou 30 bilhões por ano, a custo de produção inferior a US$ 10 – sem contar impostos – gerando uma diferença de quase US$ 70. “É um lucro extraordinário de US$ 2 trilhões. Há muitos anos há uma disputa enorme por esses benefícios, tanto que, partir dos anos 60, o controle das reservas saiu das Sete Irmãs e os Estados nacionais ganharam poder”, lembrou, salientando o componente político da apropriação da renda, que pode ser destinado a atender às oligarquias ou para investir no desenvolvimento de longo prazo dos países: “O sistema de legislação tem a ver com isso. Para enriquecer a oligarquia, a legislação vigente está ótima”, critica.

28% já foram
Já Lula, segundo Sauer, seguiu, por mais tempo, as regras herdadas que o criador (FH): “Cerca de 28% do pré-sal já foram entregues e a OGX foi a principal privilegiada. E ainda levou técnicos da Petrobras. A OGX adquiriu os blocos de grande prospectividade. Ou seja, darão lucros imediatos. E são reservas cujo valor econômico varia entre US$ 30 bilhões a US$ 50 bilhões. A lei que aí está, e a forma como foi exercida, serviu a esses interesses”, afirmou, acrescentando que, “se a legislação atual encaminha o valor da produção do petróleo para grupos privados e internacionais, a nova lei deixará espaço para até 70% do capital privado”.

“Mexinialismo”?
Sobre a nova legislação proposta pelo governo Lula, Sauer observa que, apesar do risco de uma “mexicanização” (referência ao uso do petróleo como mercadoria política, que ajudou a manter o PRI no poder por décadas),  o “embasamento sindical” conferido ao presidente Lula dá  “certa legitimidade” ao projeto: “Ou seja, uma certa dose de justicialismo argentino”, compara.

Contra-ataque
Com a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de pôr termo ao direito de preferência, mas não de exclusividade, das Organizações Globo para transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro, um babalorixá amigo da coluna prevê que, caso esses direitos mudem de mão, haverá um cipoal de denúncias sobre falcatruas perpetradas por cartolas. Todas, por suposto, completa a fonte espiritual da coluna, inauguradas a partir da mudança do acordo.

Fora de linha
Devido a dificuldades – que já duram oito meses – no acesso ao portal da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RJ) solicitou ao órgão a isenção de multas aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração do Sintegra, obrigatória para todos os empresários que trabalham com Escrituração Digital e NF-Eletrônica.

Urgente
O crescimento do déficit comercial e tecnológico de setores industriais precisa ser solucionado com ações urgentes do governo, defendeu o presidente da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), na cerimônia de entrega do 6º Prêmio Inovar para Crescer, no Dia da Inovação, terça passada.

Inovadores
Embraer, Altus e Nibtec receberam o Prêmio Inovar para Crescer, realização da Protec, em parceria com Senai, Sesi e a CNI. O evento homenageou Egon Silva, um dos fundadores da fábrica de motores WEG, e Carlos Chiti (in memorian), cofundador das Indústrias Romi.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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