Veículos de investimento nos Estados Unidos para investidores brasileiros

Segundo Cristina Teixeira, os brasileiros que investem nos Estados Unidos devem tomar muito cuidado com o imposto de herança americano, que é muito maior que o ITCMD brasileiro.

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Cristina Teixeira (foro divulgação Astride)
Cristina Teixeira (foro divulgação Astride)

Conversamos com Cristina Teixeira, cofundadora e CEO da Astride, sobre veículos de investimento nos Estados Unidos para investidores brasileiros pessoa física.

O que faz a Astride?

A Astride é uma plataforma digital de serviços contábeis e tributários que ajuda os clientes a entenderem qual a melhor estrutura para que possam investir no mercado financeiro dos Estados Unidos, seja através da Avenue, da XP ou do BTG, de forma a evitar o imposto de herança, que é altíssimo nos Estados Unidos.

Isso porque mesmo que a pessoa não more aqui, se ela investir, por exemplo, num imóvel ou em ações que excedam US$ 60 mil, em caso de falecimento haverá um imposto de herança que vai de 18% a 40% do valor do bem, dependendo do caso. Nos Estados Unidos, esse imposto é mais alto que o ITCMD brasileiro (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – competência dos estados e do Distrito Federal).

Com essa estrutura, os clientes investem nos Estados Unidos através de uma pessoa jurídica (PJ), que é uma holding financeira ou patrimonial que serve para que o investidor tenha uma conta corrente em nome da PJ, e não no nome da pessoa física. Como a PJ estrangeira nunca morre, não há imposto de herança.

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Cada cliente tem a sua PJ, mas, geralmente, ele inclui a sua família para automatizar a sucessão no exterior, sendo ele responsável pela movimentação da conta corrente. Trata-se de uma estrutura legal, com tudo permitido e declarado. Inclusive, nós ajudamos com a declaração dessa estrutura no Brasil para a Receita Federal, através do Imposto de Renda, e para o Banco Central para quem investe acima de US$ 1 milhão. Fazemos isso para que não haja nenhum furo em todo esse processo, seja no Brasil, nos Estados Unidos ou onde a empresa for aberta, que pode ser nas Bahamas ou nas Ilhas Virgens Britânicas, os lugares mais usados para esse tipo de veículo de investimento.

Para que você tenha uma ideia do que conseguimos com a automação, o processo de abertura desse tipo de empresa, nesses dois lugares, demora, geralmente, de três semanas a três meses nos escritórios tradicionais. Na Astride, nós estamos abrindo em 24 horas nas Ilhas Virgens e em até três dias nas Bahamas.

Depois de aberta a PJ, nós nos conectamos com os bancos americanos e passamos a receber, automaticamente, as informações da movimentação da conta corrente da empresa. Com isso, o cliente não precisa nos enviar os extratos das contas. Ele só precisa autorizar os bancos a compartilharem as informações conosco. Quando esses dados chegam, a plataforma gera a contabilidade da PJ, o que faz com que não haja intervenção manual no processo. A plataforma faz um balanço de uma conta da Avenue em 30 segundos. Se isso fosse feito manualmente, o mesmo trabalho demoraria 8 horas.

Isso nos permitiu trazer os preços para baixo, tornando esse tipo de estrutura viável para quem investe acima de US$ 150 mil em termos de custo x benefício. Nós revolucionamos a forma de entregar um serviço que já era entregue há décadas, mas de forma manual, com atendimento ruim, em outra língua e preços muito altos.

Antes da Avenue, que foi o nosso primeiro parceiro e a empresa que abriu esse movimento de pessoas que nunca tinham tido acesso a investir fora do Brasil, os bancos de investimento exigiam US$ 500 mil para que uma conta fosse aberta, R$ 2,5 milhões, o que já é uma pessoa multimilionária. Depois dessa abertura, pessoas que possuem US$ 50 mil, US$ 100 mil ou US$ 200 mil já podem ter uma conta corrente nos Estados Unidos para investir. O que dificultava esse movimento é que antes tudo era feito de forma manual pelos bancos.

O trabalho que a Astride faz é específico para brasileiros?

Hoje, sim. Nós temos no nosso pipeline replicar esse modelo para América Latina. No segundo semestre deste ano, nós vamos lançar a Astride na Europa para quem investe através de bancos na Suíça, mas, inicialmente, até pelo meu histórico e histórico dos meus sócios, todos nós brasileiros, o mercado que escolhemos primeiro foi o de brasileiros que investem nos Estados Unidos.

Quando vale a pena um investidor ter esse veículo de investimento?

Vale a pena ter esse veículo de investimento a partir de, aproximadamente, US$ 150 mil, pois o nosso custo é de US$ 1,5 mil/ano, ou seja, isso custaria, no máximo, 1% ao ano para o investidor. A pessoa que tem menos de US$ 150 mil, geralmente, vai manter uma conta de investimento na pessoa física nos Estados Unidos, mas ela estará limitada ao que pode investir para não estar exposta ao imposto de herança. Por exemplo, esse investidor não poderá investir em ações de empresas americanas, ETFs ou fundos americanos, pois tudo isso teria o imposto de herança.

Nos Estados Unidos, o imposto sobre herança é federal ou estadual?

Para quem não mora aqui, é federal. Para quem mora, além do imposto de herança federal, na maioria dos estados tem o imposto de herança estadual.

Ou seja, esse veículo é um instrumento de planejamento patrimonial.

Exatamente. Nas conversas iniciais, nós perguntamos se a pessoa é casada, o regime de casamento, se tem filhos menores e maiores de idade, se pensa em mudar para a Europa ou para os Estados Unidos, o que pode interferir na decisão do que vamos recomendar, e se tem herdeiros que moram aqui, o que faz com que a estrutura seja diferente. Há um trabalho consultivo importante que dedicamos na aquisição desse cliente.

Nós somos muito transparentes ao explicar como as coisas funcionam para não deixarmos o cliente ignorante. Eu digo isso porque a maioria das empresas que abrem esses veículos não falam nada, não perguntam nada e abrem do jeito que acham melhor, o que faz com que as pessoas não entendam o que está acontecendo e se sintam inseguras. A maioria dessas empresas são internacionais e atendem vários países, o que se torna outro problema para os clientes, pois, além de não explicarem, elas não falam português.

Como tem sido a receptividade do mercado?

Nós lançamos o serviço em setembro de 2022 para o B2C e já estamos chegando a 500 clientes. Isso porque no primeiro ano nós só atendemos clientes Avenue, pois nos integramos com a XP e com o BTG no final do ano passado. Para 2024, a previsão é de terminar o ano com mais de 1.300 clientes.

Com relação ao B2B, nós estamos oferecendo esse serviço para os concorrentes, como escritórios de contabilidade e de advocacia e family offices que já fazem esse tipo de trabalho na mão. Nós estamos começando a usar o nosso software como um serviço. Isso é interessante porque resolve um grande problema que essas empresas têm e nos dá uma possibilidade de crescimento muito maior.

Existe sentido numa PJ brasileira montar esse tipo de estrutura nos Estados Unidos através de uma PJ americana?

Poder, pode, mas a tributação no Brasil para esse tipo de atividade seria de 34% em caso de PJ, muito mais alto que os 15% da física, o que faz com que isso não tenha sentido.

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